Amazonas
Tempo de fuga de preso não pode ser usado como critério para progressão de regime
Somente terá direito à progressão de regime o preso que ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento prisional. Evidenciado que as circunstâncias...
Amazonas
Lanchonete não está entre atividades de poluição da lei ambiental
Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, atividade ruidosa, abusando de instrumentos sonoros não é o mesmo que...
Amazonas
Candidato que provou não ter concorrido para perda de prazo em concurso consegue direito à nomeação
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, ao relatar um mandado de segurança em que se indicou a ilegalidade da...
Amazonas
Ainda que inválido o reconhecimento fotográfico, não se anula sentença se houver outras provas
Não se atende a pedido de anulação de condenação por reconhecimento fotográfico se a sentença adotou outros fundamentos de provas
O Reconhecimento do réu por...
Amazonas
Justiça amazonense desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...
Amazonas
Amazonas quer que se declare inválida a obrigação constitucional de promoções a servidores
Os servidores do Estado, dentro de um determinado período, adquirem o direito de movimentação na carreira, sendo obrigatória a promoção funcional no espaço de...
Amazonas
Erro em implante dentário fixa condenação de prestadora de serviços
A Corte de Justiça do Amazonas aceitou recurso de uma paciente de serviços odontológicos do Instituto Amazônia de Ensino Superior - IAES. Embora o...
Amazonas
Apple deve fornecer carregador compatível com aparelho de celular adquirido por consumidor
O Juízo de Direito da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus sentenciou a empresa Apple Computer Brasil Ltda. a fornecer a um...
Últimas
Dólar mostra queda em cotação com cenário atribuído a mudança no discurso de Lula
O dólar encerrou abaixo do patamar de R$ 5,50 nesta quinta-feira (4), cotado a R$ 5,485, em resposta à...
Justiça do Amazonas manda banco indenizar consumidor por cobrar anuidades de cartão não solicitado
Para que a cobrança de anuidade de cartão de crédito seja válida, é necessário que o consumidor tenha sido...
Justiça homologa acordo para garantir pagamento de R$ 2,5 milhões a famílias afetadas por obra
Defensoria Pública esteve no local afetado por obras de construção da nova loja do Assaí para identificar as famílias...
Mais Lida
Dólar mostra queda em cotação com cenário atribuído a mudança no discurso de Lula
O dólar encerrou abaixo do patamar de R$ 5,50...
Justiça do Amazonas manda banco indenizar consumidor por cobrar anuidades de cartão não solicitado
Para que a cobrança de anuidade de cartão de...