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Polícia Civil prende homem procurado por roubo majorado e estupro no bairro Tarumã

A ação foi em conjunto com a Polícia Civil do Acre (PCAC).   Policiais civis do 23° Distrito Integrado de Polícia (DIP), em conjunto com a...
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PC-AM desmantela organização criminosa e apreende R$ 3,7 milhões em cocaína

Seis indivíduos foram presos, em flagrante, por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
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Justiça mantém decisão que anulou cobrança de ICMS com base em decreto do Estado do Amazonas

Decisão da Justiça do Amazonas manteve  sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
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Polícia Militar do Amazonas prende homem com arma de fogo na zona norte

O suspeito foi encontrado ferido e encaminhado para o hospital.   A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu...
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PMAM recupera dois veículos com restrição de furto nas zonas leste e centro-sul da capital

Uma das vítimas informou aos policiais militares que o seu veículo tinha sido furtado no estacionamento de um shopping  A Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...
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Imunidade tributária de entidade filantrópica exige prova de proventos regulares de administradores

Não basta que a entidade alegue não ter fins lucrativos para ter direito à imunidade tributária, sendo imperioso o atendimento de exigências legais, dentre...
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É inconsistente a cobrança de ISS sobre a locação do bem móvel, ausente a prestação de serviços

É inconstitucional a incidência do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN- sobre operações de locação de bens móveis. A cobrança do tributo é...
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Ministro diz que busca pessoal pela Polícia do Amazonas foi legal após fuga do suspeito

Abordagens policiais baseadas em suspeitas razoáveis em locais conhecidos pelo tráfico de drogas, após o sujeito ter saído em debalada carreira, fugindo da viatura...
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