Amazonas
Prefeito de Manacapuru deve explicar gastos com show de Zé Vaqueiro
Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48...
Amazonas
Justiça condena três homens que tentaram matar a vítima após discussão durante um culto religioso
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e concluído na tarde de quinta-feira (05/10), os réus Leonardo...
Amazonas
Justiça derruba ato de Câmara Municipal que suspendeu convênio entre Detran e Município do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo (DL) n.º 031/2021, de 31 de agosto de 2021, da Câmara de...
Amazonas
Yara Lins, presidente recém-eleita do TCE/AM, acusa Ari Moutinho de agressão e ameaça
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, afirmou ter sido agredida verbalmente pelo conselheiro Ari Moutinho, na última terça-feira...
Amazonas
Prefeito de Manacapuru tem 48 horas para explicar gastos com show de Zé Vaqueiro
Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48...
Amazonas
Servidores têm direito à promoção em norma local que não afronta Constituição, diz Justiça
A tese do Estado do Amazonas de que há inconstitucionalidade, frente a Constituição Federal, de norma local que prevê a obrigatoriedade da progressão funcional...
Amazonas
Plataforma de Negociação não se confunde com inscrição indevida em cadastro
Por ser um mero meio facilitador de pagamento de obrigações, não se pode compelir o Serasa Limpa Nome a excluir dívida de sua plataforma...
Amazonas
Ação Civil Pública quer que Prefeitura de Tefé realize concurso público para Guarda Municipal
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, ingressou, no último dia 28/09, com uma Ação Civil...
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