Amazonas
Em Manaus, dupla é condenada a 34 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio
Os réus Raimison Farias Lima e Edmar da Silva Barreto foram condenados pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
Amazonas
Escola IDAAM deve indenizar família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em aluno
A juíza Luciana da Eira Nasser, do 17° Juizado Especial Cível de Manaus condenou a escola IDAAM a indenizar a mãe de um aluno...
Amazonas
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Amaturá devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e...
Amazonas
Não se atende anulação de resultado de prova com base na interpretação pessoal do candidato
Sem verificar qualquer violação ao edital e tampouco o desacordo de cinco questões de prova do último concurso de ingresso ao cargo de investigador...
Amazonas
Prorrogação indeterminada do uso da tornozeleira eletrônica causa constrangimento ilegal
Não se afigura razoável, após o transcurso do prazo de um ano, a prorrogação, por prazo indeterminado, do uso da tornozeleira eletrônica como medida...
Amazonas
Juiz condena Bradesco a devolver R$ 51 mil descontados indevidamente de cliente
O Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Banco Bradesco a devolver a um cliente o valor de...
Amazonas
Banco e Revendedora de Motocicleta são condenados a indenizar cliente por golpe de boleto
Com voto Relator do Juiz Antônio Carlos Bezerra Júnior, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis condenou uma empresa dedicada ao comércio de motocicletas...
Amazonas
Justiça condena líder do Comando Vermelho por financiar comércio de drogas no Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, seguindo voto condutor da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, condenou Clemilson dos Santos Farias, por entender, em harmonia...
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Transporte interestadual e quantidade da droga não afasta aplicação do tráfico privilegiado
Para se impedir o benefício do tráfico privilegiado é imperiosa a comprovação de algum evento concreto, dentro da cadeia...
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Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o...
TJRS anula sentença que mandou réu ir a Júri com ofensa ao contraditório
O artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que não é admissível que o juiz fundamente sua decisão...
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