Amazonas
Serviços não contratados e cobrados admitem pedidos de reparação dentro do prazo de 10 anos
O último desconto indevido efetuado pelo Bradesco, na forma narrada pelo autor com pedido de reparação do ilícito foi em 03/02/2015, ao passo que...
Amazonas
Amazonas têm 1.664 focos de fogo e Ibama manda reforço de brigadistas
Os incêndios no estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos até essa quinta-feira (12) identificados por satélite, informou nesta sexta-feira (13) o...
Amazonas
Liminar dada a empresa que não segue as exigências de licitação é derrubada pelo TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento de recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em mandado de...
Amazonas
Por não atender a prazo exigido, mulher perde ação sobre imóvel que alegou ter doado por erro
Para anular uma doação, assim como qualquer negócio jurídico, é necessário comprovar que houve algum vício de consentimento. Os mais conhecidos podem ser, dentre...
Amazonas
Defensoria pede intervenção federal no Amazonas por causa de queimadas
A Procuradoria-Geral da República irá analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão dos quase sete mil focos de queimadas no estado....
Amazonas
Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus
O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...
Amazonas
Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor
A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...
Amazonas
Réus são condenados por perseguir e matar vítima a tiros em via pública de Manaus
Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus....
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Para se impedir o benefício do tráfico privilegiado é imperiosa a comprovação de algum evento concreto, dentro da cadeia...
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Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o...
TJRS anula sentença que mandou réu ir a Júri com ofensa ao contraditório
O artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que não é admissível que o juiz fundamente sua decisão...
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