Amazonas
Acusado de estupro de vulnerável é condenado à perda do cargo e à pena de quase 14 anos de prisão
A 1.ª Vara da Comarca de Parintins sentenciou um réu acusado por estupro de vulnerável a perda do cargo público e à pena total...
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Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10
O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima segunda-feira (23/10), decretado ponto facultativo por anteceder o feriado...
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Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar a vítima após briga entre moradores
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, em sessão realizada na última semana, condenou o réu Alciberto Tabosa dos Reis Júnior a...
Amazonas
Vereador acusado de mandar matar e fornecer a arma para o crime tem habeas corpus negado
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...
Amazonas
Empresas devem indenizar por cobrar taxa não especificada na compra de ingresso para show em Manaus
O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Balada Bilheteria Digital (Balada APP)...
Amazonas
Condições pessoais do Segurado com incapacidade parcial permitem aposentadoria por invalidez
A Terceira Câmara Cível do Amazonas acolheu recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e concedeu aposentadoria por invalidez com efeitos...
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Juíza nega ao Ministério Público reconsideração sobre revogação de liberdade de Raimundo Nonato
A Juíza Eline Paixão e Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, negou ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, pedido...
Amazonas
Interessados têm até sexta-feira (20) para se inscrever em processo seletivo de estágio da DPE-AM
Encerra nesta sexta-feira (20), o prazo para as inscrições no processo seletivo de estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)....
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STF nega pedido do Estado da Bahia para não pagar honorários à Defensoria Pública
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, em decisão desta quinta-feira (4/7), uma reclamação em que o...
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