Amazonas
Justiça proíbe evento de pré-candidatura à reeleição de prefeito de Itacoatiara
A juíza Joseilda Pereira Bilio, da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatira/Urucurituba proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito...
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TJAM retoma julgamento de IRDR sobre desconto indevido de cesta bancária e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou na sessão desta terça-feira (18/06) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
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Em Manaus, júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido
Em sessão de julgamento popular realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri na segunda-feira (17/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o...
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Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que...
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Gratificação por risco de vida e auxílio-alimentação são devidos ao servidor temporário da Saúde
O caso que envolveu matéria relacionada a agentes públicos temporários da saúde contratados durante a pandemia de COVID-19, foi julgado pelo relator Francisco Soares...
Amazonas
Diferença salarial retroativa de servidor exige que cálculos não excedam o valor devido pelo Estado
Para assegurar justiça tanto ao servidor militar quanto ao Estado, a cobrança de diferenças salariais acolhida por sentença deve ser conduzida de maneira equilibrada....
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Estado detém a guarda de veículos sobre seus estacionamentos, devendo indenizar em caso de furto
Ao oferecer estacionamento próprio para seus servidores, o ente público assume a responsabilidade pela vigilância e pelos prejuízos que eventualmente sua má execução possa...
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Faculdade Santa Teresa envia nota para esclarecer sobre autorização do curso de Medicina
A Faculdade Santa Teresa informou, em nota enviada ao portal Amazonas Direito, o seu entendimento sobre a regularidade do curso de Medicina na Instituição.
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Multa a herdeiro por infração ambiental que não cometeu é ilegal
A aplicação de multa administrativa por infração ambiental a um herdeiro de terreno transmitido como herança é ilegal se...
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