Amazonas
A mora no pagamento do imóvel não é suspensa com ação revisional de prestações
Por não manter a pontualidade no pagamento do financiamento o devedor deve ser notificado da mora, representada pelo inadimplemento ou atraso no pagamento das...
Amazonas
Advogado que reteve dinheiro de cliente no Amazonas é condenado a indenizar
A Corte de Justiça do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, negou a anulação de sentença, afastando a pretensão de um advogado que teve...
Amazonas
Liminar que paralisou projeto de extração de potássio no Amazonas é suspensa
Com o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir na esfera administrativa a ponto de impedir a legítima atuação de outro poder, o desembargador...
Amazonas
MPF participa de encontro sobre educação escolar indígena no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) participou, de encontro do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), articulado com outras organizações de...
Amazonas
Plano de Saúde que não atende recomendação médica causa danos morais ao segurado
Cuidando-se de procedimento solicitado pelo médico, a recusa indevida ao Paciente, pela operadora de plano de saúde de cobertura médico-assistencial gera dano moral, porquanto...
Amazonas
Banco deve indenizar e pagar o dobro da quantia descontada sem autorização do consumidor
O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Banco Bradesco a restituir em dobro...
Amazonas
Ex-proprietário do imóvel não paga IPTU se o bem foi transferido a terceiro
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do TJAM, negou acolhida a um recurso da Prefeitura Municipal de Manaus que pretendeu executar uma dívida de...
Amazonas
Induzido a erro na contratação, banco deve reparar danos ao cliente
Por entender que o Banco Cetelem simulou um contrato de empréstimo consignado com um cliente e liberou ao interessado um cartão de crédito consignado,...
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Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça...
Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura
Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede...
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