Amazonas
Mãe que contratou serviço para matar namorada do filho é condenada em Manaus
Andres Eduardo Munos Pinto e Teresa de Jesus Hernandez Bemon, ambos venezuelanos residentes em Manaus, foram denunciados e condenados na última quinta-feira (26/10) pelo...
Amazonas
Escola Judicial do TJAM abrirá inscrições para Workshop de Prática Jurídica
As inscrições para o Workshop de Prática Jurídica, que faz parte da programação do Curso de Formação de Assessores de Magistrados promovido pela Escola...
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Justiça do Careiro da Várzea determina paralise atividades em escola com risco de desabamento
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda...
Amazonas
Justiça determina reforma do Matadouro de Autazes/AM
A justiça do Amazonas atendeu pedido em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou que o Município...
Amazonas
STF reforma decisão do STJ sobre inviolabilidade de domicílio no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os critérios para a inviolabilidade de domicílio. No centro do caso estava o Recurso Extraordinário 1.456.106, apresentado pelo...
Amazonas
Funcionário de banco é servidor e não atender pedido de remoção pode resultar danos morais
O servidor público tem direito à remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em hipóteses previamente descritas em lei....
Amazonas
Crédito prescrito do cheque não permite execução, mas admite cobrança comum
O cheque é um título de crédito que revela a emissão por alguém e contra um banco de uma ordem que consiste num pagamento...
Amazonas
Cliente prova que Banco cobrou juros muito altos, sai do atraso e recupera veículo
Os juros abusivos, assim reconhecidos pelo magistrado, têm o efeito de permitir que o consumidor seja retirado da anotação de que esteja em atraso...
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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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