Amazonas
Justiça do trabalho homóloga acordo que permite nove pagamentos de precatórios em Atalaia do norte
Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir o pagamento de nove precatórios do Município de Atalaia do...
Amazonas
Justiça anula ação penal por tráfico de drogas com provas obtidas em busca pessoal irregular
O Desembargador José Hamilton Saraiva, do TJAM, invocou o princípio de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido...
Amazonas
Ausente o constrangimento ilegal relatado na prisão por violência doméstica, habeas corpus é negado
"Somente é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria...
Amazonas
Paciente derrubado da mesa de cirurgia por negligência médica deve ser indenizado, diz Justiça
Por conduta inapropriada de profissionais da saúde no hospital Francisca Mendes, que, segundo a decisão judicial, inequivocamente, ocasionaram a queda do paciente, no momento...
Amazonas
A compleição robusta da vítima não é suficiente para justificar o erro no estupro de vulnerável
A compleição física da vítima não é suficiente para que a justiça aceite o argumento daquele que, acusado pela prática do estupro de vulnerável,...
Amazonas
Ofensas a cor da vítima anteriores à lei mais grave ainda condenam por injúria racial
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime de racismo, que pode infligir...
Amazonas
Ato de afastamento do Conselheiro Ari Moutinho é anulado no Judiciário do Amazonas
A Desembargadora Onilza Abreu Gert, do TJAM,atendeu a um mandado de segurança contra ato do Conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM, e determinou, liminarmente, que,...
Amazonas
No Amazonas, mulher deve pagar R$ 3mil de indenização por difamar a vítima no Facebook
O Juízo da Vara Única de Alvarães, no interior do Amazonas, proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ao pagamento...
Últimas
Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
Mais Lida
Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou...
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...