Amazonas
Cliente cadastrado na Amazonas Energia é o devedor do consumo, ainda que de fato não o seja
É do titular da unidade consumidora de energia elétrica requerer à concessionária a transferência do respectivo registro dessa titularidade em caso de mudança do...
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A demora da Construtora na entrega das chaves do imóvel não é mero dissabor
É até absurdo a construtora entender que após quase seis anos de atraso na entrega das chaves do imóvel ao comprador venha, ao depois,...
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Banco indenizará cliente por descontos irregulares que duraram mais de dez anos
Por um empréstimo consignado celebrado em novembro de 2011, o autor narrou na justiça que fez a previsão de que os descontos, regularmente efetuados...
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Mulher deve indenizar vítima em R$ 3 mil por difamação nas redes sociais
Vítima de difamação nas redes sociais deve ser indenizada em R$ 3 mil reais, por danos morais. A decisão é do juiz Igor Caminha...
Amazonas
Confira a lista de inscrições deferidas para estágio do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou no último dia, 25/10, a lista de inscrições deferidas para o XXIV Exame de Seleção de Estagiários...
Amazonas
Em edição extra de Diário do TCE/AM, Presidência comunica ato nulo de afastamento de Conselheiro
Após a decisão da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, que determinou o imediato retorno de Ari Moutinho Júnior ao cargo de Conselheiro...
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Ex-companheiro, se não incutiu medo na vítima, mas queimou suas roupas, responde pelo dano
Palavras faladas a esmo, prometendo algum mal podem se constituir em ameaças e a lei define como crime. Entretanto, importa verificar se a pessoa...
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TRT-11 usa código do consumidor para desconsideração da personalidade jurídica
A medida autorizada em 2º grau visa responsabilizar os sócios das três pessoas jurídicas que compõem o quadro societário da executada principal.
Por unanimidade, o...
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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
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