Amazonas
Autoescola é condenada a indenizar cliente que se lesionou durante aula de direção
Uma empresa de serviços para formação de condutores foi sentenciada ao pagamento de R$ 27.780,65 (a título de danos materiais) e a R$ 20.000,00...
Amazonas
Juiz reforma sentença e condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do Pix
O juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, da 1ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Irlena Leal Benchimol, da 4ª Vara do...
Amazonas
Justiça mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de operadora de plano de saúde interposto contra liminar que...
Amazonas
PGE/AM publica edital para programa de Residência Jurídica
A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas iniciou processo seletivo para residentes jurídicos. Serão oferecidas bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00. O exame será realizado...
Amazonas
Justiça aumenta pena de mulher que foi flagranteada com drogas escondidas no corpo
"A existência de inquérito policial e/ou ações penais em curso, bem como condenações por fatos posteriores, podem ser utilizados como circunstância apta a afastar...
Amazonas
MPAM inaugura sede das Promotorias de Justiça de Presidente Figueiredo
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurará, na tarde de hoje, segunda-feira (30/10), o prédio que sediará as promotorias de Justiça no Município de...
Amazonas
Dizer que cedeu a moto para o amigo comprar pães quando este vendeu drogas é inaceitável
Os instrumentos usados para a prática do tráfico de drogas estão sujeitos a apreensão pela autoridade. Pode ocorrer que o veículo usado para o...
Amazonas
Estado de embriaguez admite a suspensão da carteira, mas sem que o Juiz vá além do permitido
Incide em erro de procedimento o magistrado que condena o infrator por ter sido surpreendido em estado de embriaguez dirigindo veículo automotor, com a...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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