Amazonas
Sem que as conversas de WhatsApp apreendidas se comprovem forjadas, não são provas ilícitas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça já entendeu que é invalida a prova obtida pelo WhatsApp Web, pois "é possível, com total...
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Justiça condena réu por feminicídio em Manaus
O Tribunal do Júri do Amazonas condenou, na última sexta-feira (27/10), o réu Arlindo Andrade de Souza Júnior, acusado de feminicídio contra a esposa...
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TJAM convoca mais 20 estagiários de Direito para admissão em Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 – SPED2023, que trata da sexta...
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Entenda o imbróglio que novamente movimenta Justiça sobre afastamento de Conselheiro
O afastamento do Conselheiro Ari Moutinho se tornou mais uma vez matéria levada à apreciação do Judiciário. Moutinho havia sido afastado por ato do...
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TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta e na sexta-feira (01 e 02/11)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em...
Amazonas
Superendividamento autoriza a repactuação dos compromissos financeiros, firma decisão
Comprovada a impossibilidade de um devedor arcar com a totalidade de suas dívidas sem que venha comprometer o seu sustento, demonstrado o perigo que...
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Justiça do Amazonas condena mulher que mandou matar marido pra ficar com a casa
Elcilane da Silva Souza e Carlos Haroldo da Conceição Lopes foram condenados pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus a...
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Justiça reafirma condenação de ex-cirurgião por deformação na pessoa da vítima
O médico que rotineiramente realiza cirurgias plásticas sem possuir a devida qualificação para tanto, conhece e assume os riscos a que expõe seus pacientes,...
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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
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A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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