Amazonas
TJAM divulga Calendário Judicial para o ano de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (31/10) o Calendário Judicial de 2024 da instituição, cuja portaria (n.º...
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Meação entre ex-cônjuges, ainda que um tenha falecido, deve ser pedida ao Juízo da Família
A partilha de um imóvel pertencente ao casal comprometido com o regime parcial de bens e cuja divisão não se realizou durante o processo...
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Tribunal do Júri inicia audiência no caso da babá agredida em condomínio de Manaus
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus iniciou na terça-feira (31/10) a audiência de instrução na Ação Penal de Competência do Júri...
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Busca pessoal com base em nervosismo derruba acusação por tráfico de drogas
A apreensão de substâncias entorpecentes é meio de prova para a configuração do tráfico, mas deve seguir as formalidades exigidas na lei. Não se...
Amazonas
MPAM divulga resultado preliminar da prova para estágio em Direito no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou ontem, 31/10, a relação preliminar dos aprovados na prova objetiva do “XXIV Exame de Seleção para Credenciamento...
Amazonas
Militar não precisa esperar o dia amanhecer para efetuar o flagrante
A cláusula que limita o ingresso na casa durante o dia é aplicável apenas aos casos em que a busca é determinada por ordem...
Amazonas
Inserção de dados falsos em sistema de informações da Saúde condena réus no Amazonas
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do TJAM, destacou, em julgamento de recurso relatado perante a Primeira Câmara Criminal do Amazonas, a gravidade...
Amazonas
Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...
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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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