Amazonas
Banco que falha no dever de informação e faz cobanças indevidas deve indenizar o cliente
Segundo a decisão, o caso revelou a prática comercial de instituição financeira em fornecer empréstimos através da contratação de cartão de crédito, com desconto...
Amazonas
Reunião aproxima Justiça da realidade de ribeirinhos, indígenas e assentados no AM
A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6),...
Amazonas
Ministro Barroso acompanha serviços do sistema de Justiça aos cidadãos de Humaitá (AM)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18) os serviços...
Amazonas
Juiz anula financiamento disfarçado de consórcio e condena Banco Honda por práticas enganosas
A interpretação das cláusulas dos contratos de adesão deve ser feita de maneira mais favorável ao consumidor, preservando o sentido do pacto firmado, sua...
Amazonas
DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
Amazonas
Délcio Santos representa o TJAM em solenidade de posse de novos promotores de Justiça do Amazonas
O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na solenidade de posse dos novos promotores de Justiça substitutos, realizada...
Amazonas
DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da...
Amazonas
TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
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Ofensa homofóbica gritada em público é discriminação, e não injúria racial
Não há que se falar em injúria racial, mas, sim, em discriminação e preconceito contra homossexuais na ocasião em...
Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),...
OAB-AM inaugura nova subseção em Itacoatiara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) inaugurou, na quinta-feira (5), uma nova Subseção no município...
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