A Procuradora Geral do Ministério Público do Amazonas, por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza referendou o Relatório Final da Comissão Especial formada...
O processo de transferência de controle da Amazonas Energia, ainda não solucionado, se iniciou por iniciativa do Executivo, por meio de Medida Provisória do...
A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou provimento a um recurso que buscava reverter sentença do Juizado Cível, que havia julgado improcedente o pedido...
O Ministério Público do Amazonas aguarda definição pelo Tribunal de Justiça do Estado sobre medida cautelar proposta pela Procuradora-Geral para assuntos jurídicos, Anabel Vitória...
Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. O erro na indicação da autoridade coatora pode levar...