Amazonas

CSMP propõe suspensão do cargo, por 90 dias, de Promotor do Amazonas por violação de deveres

A Procuradora Geral do Ministério Público do Amazonas, por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza referendou  o Relatório Final da Comissão Especial formada...

Professor de rede pública de ensino suspeito de assédio sexual contra aluna entra na mira do MPAM

Com ato do Promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, do Ministério Público do Amazonas, a rede pública de ensino terá a apuração da...

Novo assombro ronda o processo de transferência da Amazonas Energia, desta vez do Senado

O processo de transferência de controle da Amazonas Energia, ainda não solucionado, se iniciou por iniciativa do Executivo, por meio de Medida Provisória do...

Banco que não comprova que cliente realizou empréstimo comete falha e deve indenizar

O cliente de um banco não pode ser responsabilizado por transação imaginária. Se o Banco falha na prestação de serviços, deve indenizar, pois tem...

Professor deve receber a gratificação de localidade se a lei maior do município prevê o direito

No caso concreto o professor, da rede pública de ensino de Manacapuru, conseguiu de volta o pagamento da gratificação de localidade que havia sido...

Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou provimento a um recurso que buscava reverter sentença do Juizado Cível, que havia julgado improcedente o pedido...

Procuradora busca suspender lei do Amazonas que protege religião, mas proibe direito de expressão

O Ministério Público do Amazonas aguarda definição pelo Tribunal de Justiça do Estado sobre  medida cautelar proposta pela Procuradora-Geral para assuntos jurídicos, Anabel Vitória...

Erro do militar sobre a autoridade que deve conceder a gratificação causa a extinção do pedido

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. O erro na indicação da autoridade coatora pode levar...

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O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovada oferecida pelos bancos para ser utilizada de forma imediata quando...

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Ministro nega domiciliar a gestante condenada por crimes graves

Embora a autora seja mãe de filho menor de 12 anos com presunção de que sua presença é essencial...

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