Amazonas
Aposentado que pretende receber parcela a que fez jus na ativa deve observar prazos
O servidor que pretenda, por meio da justiça, o reconhecimento do direito a revisão de beneficio previdenciário, referente a integração ao cálculo do que...
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Confira locais de prova para estágio da DPE/AM no próximo domingo (5)
A Defensoria Pública do Amazonas disponibilizou ontem (1/11), os locais de provas para a seletiva de estágio que ocorrerá no próximo domingo (5/11), de...
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DPEAM apura condições de serviços assistenciais às pessoas trans
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para apurar a situação...
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Plano de Saúde que abusa no reajuste de cobrança por mudança de faixa etária paga danos morais
Comprovado o reajuste excessivo efetuado pela operadora do plano de saúde, em razão da mudança de faixa etária do beneficiário dos serviços, que dificulta...
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Se a lei vincula a promoção do militar com a conquista do direito, Estado não pode se omitir
Com o raciocínio de que, pelo ato vinculado, não é dado ao administrador a avaliação, sob a ótica dos critérios discricionários de que seja...
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Perigo do réu em liberdade não se mede pela ausência da violência no crime
Habeas Corpus corrige o ato ilegal contra direito de liberdade quando há a ilegalidade apontada. A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, confirmou...
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Contratação reiterada de servidor temporário é nula, mesmo que ocorra em períodos distintos
Por mais que o contratado para prestação de serviços temporários tenha exercido a função em momentos distintos, que se revelam com prazos dentro dos...
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IRDR deve analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na sessão plenária de terça-feira (31/10), para analisar se...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
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