Amazonas
A mera impugnação do contrato pelo cliente exige que o processo prossiga contra o Banco
Embora a justiça seja composta por pessoas preparadas, magistrados erram, importando que aquele que procura a Justiça busque consertar determinada situação jurídica que se...
Amazonas
Pessoa Jurídica que pretende benefício da justiça gratuita deve provar falta de recursos
O consumidor tem direito à proteção do Estado e do Município, assegurada a sua defesa, dentre outras formas estabelecidas em lei, por meio de...
Amazonas
juiz não pode por fim ao processo em favor do banco sem dar a chance do autor se justificar
O juiz não pode, por aceitar que o lado contrário tenha razão, por fim ao processo do autor, pegando-o de surpresa, sem que adote...
Amazonas
Banco prova validade de contrato e consumidor perde ação por fundamentação genérica
Decorre da lei que nas relações de consumo, quando demandadas no Poder Judiciário, é do fornecedor a prova da desconstrução do direito reclamado. Cabe...
Amazonas
Juiz manda Latam indenizar passageiro por bagagem entregue no destino errado
Sentença do Juiz Onildo Santana de Brito, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, acolheu ação contra a LATAM Air Lines Brasil,...
Amazonas
Por superendividamento, justiça atende a pedido de repactuação de dívidas
Se o magistrado concluiu que a pessoa que o procurou por meio da ação cabível se encontre na situação de superendividamento, cujo estado possa...
Amazonas
Danos da falta de energia são reavaliados pela Justiça do Amazonas para dar dimensão aos prejuízos
O Desembargador Cláudio Roessing, do TJAM, em julgamento de um recurso contra a Amazonas Energia, ponderou em voto predominante que os danos morais causados...
Amazonas
Amazonas vai ao STF e derruba decisão do TRT 11 sobre responsabilidade por débitos trabalhistas
A Ministra Cármen Lúcia, do STF cassou um acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para tornar sem efeito à atribuição...
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Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),...
OAB-AM inaugura nova subseção em Itacoatiara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) inaugurou, na quinta-feira (5), uma nova Subseção no município...
Ex-presidente da OAB-MT, baleado em frente ao seu escritório, morre em hospital
Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), faleceu na manhã deste sábado,...
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