Amazonas
Erro médico sem evidências para reparação cautelar não afasta responsabilidade do plano
No caso de falecimento do beneficiário de plano de saúde, cuja morte se deu em razão de erro médico, é possível que a justiça...
Amazonas
Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...
Amazonas
Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca de 149 quilômetros de...
Amazonas
Corregedoria participa da entrega de 507 títulos de terra a famílias indígenas de São Gabriel (AM)
Mais 507 famílias indígenas, de várias etnias, receberam o título definitivo da terra em que habitam. Os beneficiários são moradores do município de São...
Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia mais 12 aprovados em concurso
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou novos atos de nomeação de aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-PTJ, para provimento de...
Amazonas
Afastamento remunerado de servidor por ato judicial não é amparado em direito líquido e certo
Não cabe o uso de mandado de segurança para o judiciário avaliar o pedido de licença do servidor para capacitação funcional, pois esse ato...
Amazonas
A venda casada, por si só, não motiva o reconhecimento de danos morais
A contratação do empréstimo com a aquisição de um seguro se constitui em ato ilícito, ainda que haja o contrato de adesão específico se...
Amazonas
Preso de alta periculosidade deve se manter em penitenciária federal, diz Justiça
Não há erro na decisão do juízo da execução penal, quando este atua para renovar a permanência do preso por mais 360 dias em...
Últimas
Ofensa homofóbica gritada em público é discriminação, e não injúria racial
Não há que se falar em injúria racial, mas, sim, em discriminação e preconceito contra homossexuais na ocasião em...
Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),...
OAB-AM inaugura nova subseção em Itacoatiara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) inaugurou, na quinta-feira (5), uma nova Subseção no município...
Mais Lida
Ofensa homofóbica gritada em público é discriminação, e não injúria racial
Não há que se falar em injúria racial, mas,...
Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São...