Amazonas
Juiz condena Samel a indenizar por recusa em tratamento de técnica de fertilização
O Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível de Manaus, condenou a Samel Planos de Saúde e outra entidade corré a...
Amazonas
Banco é quem deve provar que não houve falha na prestação dos serviços, fixa Justiça
É o Banco que tem que demonstrar que não falhou com o cliente, afinal, o consumidor tem a seu lado a proteção de que...
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MPAM divulga relação de aprovados na prova objetiva do Estágio de Direito
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), divulgou o resultado do julgamento de recursos e Relação final dos aprovados na Prova Objetiva do XXIV Exame...
Amazonas
Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus
Manaus/AM - Familiares de Débora Alves, 18, assassinada grávida em agosto deste ano, estão concentrados no Fórum Henoch Reis, na manhã desta terça-feira (7),...
Amazonas
Plano de Contratações e Aquisições do TRT-11 para 2024 supera R$ 48 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou o Plano de Contratações e Aquisições (PCA) de 2024, que prevê investimentos que superam...
Amazonas
Não havendo provas de que os ovos estavam impróprios para consumo, comprador deve pagar a dívida
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa fornecedora de alimentos para afastar a irregularidade de...
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TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu os prazos processuais judiciais de 1.º e 2.º Graus que iniciarem ou terminarem entre 8h de 06...
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Justiça do Amazonas condena fazendeiro por desmatar mais de 150 hectares de mata nativa
Um homem denunciado por desmatar, no período de 2020 a 2023, uma área de 159,397 hectares de vegetação nativa, sem licença válida outorgada por...
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Multa a herdeiro por infração ambiental que não cometeu é ilegal
A aplicação de multa administrativa por infração ambiental a um herdeiro de terreno transmitido como herança é ilegal se...
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