Amazonas
Justiça condena réus acusados de matar integrante de facção rival em Manaus
Gilvan Oliveira dos Reis e Lucas Rodrigues Printes foram condenados a mais de 19 anos de prisão, cada um, pela morte de Rodrigo Nascimento...
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Defeito de produto a ser provado por perícia afasta a causa do Juizado
Ainda que o consumidor tenha a seu favor o benefício de que seja verdade o que afirma em juízo, o fornecedor pode trabalhar para...
Amazonas
Não é na situação de miséria da parte que o Juiz deve se valer para conceder a justiça gratuita
A declaração da pessoa de que não tenha condições de suportar as despesas do processo sem que, para tanto, haja o risco de se...
Amazonas
Airton Gentil fixa que TJAM poderá avaliar a legalidade de limite de idade para ingresso na PMAM
O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do TJAM, por entender imprescindível o exame de um direito reivindicado por um candidato aprovado em concurso da...
Amazonas
TCE-AM empossa nova servidora aprovada no concurso público de 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse à nova servidora pública Monique Ribeiro, na manhã...
Amazonas
TRT-11 inicia recadastramento de aposentados e pensionistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já iniciou o recadastramento e prova de vida de servidores aposentados e pensionistas. O objetivo...
Amazonas
Presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros se reúnem em Manaus
A presidente do TJAM e anfitriã do evento, desembargadora Nélia Caminha Jorge e o presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos...
Amazonas
Veículo não pode ser apreendido se o banco não demonstra que notificou previamente o devedor
Por ter o devedor atrasado a prestação contratada do automóvel obtido em financiamento é possível ao Credor pedir e obter liminarmente a busca e...
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A mera declaração de hipossuficiência — quando a parte afirma no processo que não tem condições de arcar com...
Multa a herdeiro por infração ambiental que não cometeu é ilegal
A aplicação de multa administrativa por infração ambiental a um herdeiro de terreno transmitido como herança é ilegal se...
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