Amazonas
Juizado de Tefé encerra briga de vizinhos que já envolvia cinco processos ajuizados
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé, no interior do Amazonas, realizou mais um acordo de processos incluídos na XVIII Semana...
Amazonas
Sem a configuração mercantil do negócio, não há legitimidade na cobrança do ICMS
Sem a transferência de mercadoria de uma pessoa jurídica para outra, inexiste o pressuposto para que o Estado exija, para si, o direito de...
Amazonas
Em Manaus, Juiz manda Claro compensar usuário por venda casada de serviços não contratados
Não importa o tamanho do prejuízo, sua quantidade ou volume. Havendo cobranças que não tenham sido ajustadas entre o usuário de serviços de telefonia...
Amazonas
Correntista da Caixa deve ser indenizada por inscrição indevida no cadastro de inadimplentes
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais em razão de ter sido cobrada a manutenção...
Amazonas
TRT11 convoca credores de precatórios para manifestarem interesse em firmar acordo direto em Manaus
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à...
Amazonas
MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas...
Amazonas
Compensar perdas por desvio de energia é direito da concessionária, desde que não viole regras
É direito da fornecedora de energia elétrica compensar perdas na arrecadação motivadas por desvios de consumidores, porém se vincula a procedimento regular, disposto inclusive...
Amazonas
Sem que o paradigma para anular decisão de Júri guarde a necessária precedência, pedido é negado
O Ministro Cristiano Zanin, do STF, negou trancamento a uma ação penal pela prática de homicídio com réu pronunciado e reiterou que essa modalidade...
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O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará,...
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