Amazonas
Constituição traduzida para o Nheengatu está disponível para o público em formato digital
Lançada em 19 de julho deste ano, em projeto que teve a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Constituição Federal Brasileira traduzida...
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Estado do Amazonas deve indenizar em R$ 120 mil por morte de recém-nascido
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelantes em processo de indenização por dano moral pelo...
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Não é aceitável como discricionário o ato de promoção de militar que preencha requisitos
Por meio de um mandado de segurança o militar narrou à Justiça que com mais de 25 anos de serviço e na condição de...
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IFood e Habibs devem indenizar consumidor por propaganda enganosa de ofertas em produtos
Fornecedor que persiste no erro, mesmo após ter sido alertado pelo consumidor, comete abuso de direito, e deve ser coibido para que adote medidas...
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Cigás é derrotada em recurso com o qual pretendeu obter mais de meio bilhão contra a Petrobrás
A Desembargadora Maria Ivatônia, do TJDF, negou pedido da Cigás-Companhia de Gás do Amazonas, indeferindo a liberação de mais de meio bilhão de reais...
Amazonas
Servidores da prefeitura de Manaus tem direito a promoção pela justiça
A Terceira Turma do TJ/AM reconheceu direito à promoção dos servidores dos níveis fundamental, médio e técnico da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/MANAUS....
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TCE-AM inicia avaliação de Índice de Gestão na Segurança Pública do Amazonas
Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) iniciou...
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Sendo menor de 21 anos, na data do crime, prazo de prescrição corre pela metade
No período em que o réu é condenado pela prática de um crime importa levar ao juízo processante a informação de que ao tempo...
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O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará,...
Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma...
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