Amazonas
TJAM orienta sobre procedimentos de restituição de bens apreendidos
A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga orientações sobre como solicitar a restituição de bens apreendidos...
Amazonas
Benefícios fiscais concedidos por Amazonas a contribuintes valem enquanto STF não julgar a matéria
O Estado de São Paulo adota o entendimento de que não tenha o dever, na cobrança de créditos de ICMS, relativas às autuações realizadas...
Amazonas
Não cabe danos morais se cliente não prova que sofreu ofensas por cobranças irregulares
Predomina, nos Juizados Especiais, ante precedente de paradigma seguido pelos magistrados que descontos indevidos de cesta de serviços bancários não configuram danos morais in...
Amazonas
Mesmo em dívida com a Águas de Manaus, cliente tem direito à reparação por corte do serviço
No recurso o autor guerreou contra a sentença do juiz Jaime Arthur Santoro Loureiro, do 4º Jec, e insistiu por não haver a regularidade ...
Amazonas
Justiça manda que Estado providencie professor de apoio a menino com paralisia cerebral e epilepsia
A Justiça de Atalaia do Norte determinou que o Estado do Amazonas disponibilize, no prazo de 10 dias, um professor de apoio a um...
Amazonas
Justiça de Juruá manda alterar certidão de nascimento para incluir nome da etnia do autor
O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, da Comarca de Juruá, no interior do Amazonas, determinou que o Cartório de Registro Civil do município proceda...
Amazonas
Admissão do IRDR que decidirá se descontos ilegais causam danos morais presumidos vai a publicação
A Corte de Justiça do Amazonas admitiu, em sessão do Pleno de Desembargadores, que o TJAM deverá examinar, por meio de um Incidente em...
Amazonas
DPEAM deve ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra em Manicoré
O Polo do Médio Madeira vai realizar, no dia 22, a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Manicoré...
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CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram...
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