Amazonas
Pagamento insuficiente de verbas trabalhistas, por si só, não motiva danos morais
Para atender as normas constitucionais de valorização a educação é que foi instituído o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação...
Amazonas
Com erro na inscrição da dívida pela empresa de Factoring, consumidor tem negativação anulada
A Juíza Nayara Moreira de Lima Antunes, do 7º Juizado Cível, determinou que uma empresa de Factoring proceda, no prazo de cinco dias úteis,...
Amazonas
Homem que matou cunhado é condenado a 16 anos de prisão no interior do Amazonas
A Vara Única da Comarca de Guajará realizou, de 14 a 16 deste mês, quatro sessões de júri popular sob a presidência do juiz...
Amazonas
Justiça concede segurança para promoção de quatro policiais militares do Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu nesta terça-feira (21/11) segurança a quatro militares estaduais para que tenham suas promoções efetivadas nos...
Amazonas
TJAM convoca mais 27 estagiários da área do Direito para Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 12/2023 – SPED2023, que trata da...
Amazonas
Justiça condena proprietário de casa de eventos por falta de licença ambiental
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos...
Amazonas
Juiz condena Escola de Trânsito por falha na prestação de serviço para obtenção da CNH
O Juiz Jaime Arthur Santoro Loureiro, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou uma Escola de Trânsito, e determinou que seja devolvido ao...
Amazonas
Juiz fixa em R$ 10 mil o valor dos danos suportados pelo cliente pela falta de carregador da Apple
A 3ª Tuma Recursal do Amazonas, por meio de acórdão relatado pelo Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, julgou procedente um pedido de danos...
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Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta...
Empresa é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal...
CNU: termina hoje prazo para solicitar devolução da taxa de inscrição
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