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STJ nega aplicar princípio da insignificância penal a furto de tampa de bueiro ocorrido em Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em um caso que envolveu o furto de uma tampa de bueiro na Avenida Constantino...
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Mesmo com atraso de voo por mau tempo, passageiro deve ser indenizado por falta de amparo; Gol é condenada

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Justiça reexaminará impasse entre Câmara e Águas de Manaus sobre emissão de recibo de leitura

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Terceiro que comprou veículo sem saber do bloqueio judicial consegue remover restrição e execução do banco

O bloqueio de um veículo em virtude de penhora ou qualquer outra restrição judicial (via Renajud) é indevido quando o terceiro adquirente comprova que...
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TST institui comitê de admissibilidade de recurso de revista para aprimorar decisões

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP...
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