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Se o banco exibe o contrato dito inexistente e o autor se queda mudo, responde pela omissão

Diante da ausência da impugnação específica por parte do consumidor aos documentos apresentados pelo banco, a responsabilidade de provar os fatos não cede ao...
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Atalaia do Norte (AM) edita lei com nova remuneração de Prefeito e Vereadores do Município

O Prefeito eleito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, por meio da Lei Municipal n.º 257, de 30 de outubro de...
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É direito do pensionista propor revisão do benefício por ser dependente econômico do falecido

O pensionista, pessoa que está recebendo o benefício previdenciário devido por ser dependente do falecido segurado, tem o direito de entrar com uma ação...
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Exceção a cobrança de Difal/Amazonas obedece a modelo de prazos fixados pelo STF

A confusão sobre a procedência das cobranças de ICMS/DIFAL pelo Estado do Amazonas é tema recorrente no Judiciário. Sentença do Juiz Marco A P...
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Família de Marília Mendonça busca medidas contra a Subway em Manaus por decoração de Halloween

A família de Marília Mendonça está tomando medidas legais após uma unidade da rede Subway, em Manaus, usar o nome da cantora em uma...
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A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento comercial, um bar, recorreu à Justiça para contestar sua responsabilidade em uma ação de reparação...
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Recuperação de consumo irregular condena Águas de Manaus a indenizar em R$ 4 mil

No caso examinado a Águas de Manaus foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00, a título de compensação por danos morais. O colegiado de...
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Erivan de Oliveira Santana lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...
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