Amazonas
Insuficiência de provas leva à improcedência de recurso por danos em acidente de trânsito
A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...
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Grupo é preso com 1,7 tonelada de drogas, barcos, 6 milhões de litros de petróleo e armas
As Forças de Segurança embarcadas na Base Fluvial Arpão 1 registraram dano recorde de cerca de R$ 110 milhões ao crime, no âmbito da...
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Tribunal do Júri condena acusados da morte de líder comunitária em Manaus
Os réus Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª...
Amazonas
Loja online não deve indenizar por entrega parcial de produtos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a sentença que negou danos morais à consumidora contra a empresa Clube Marisol por...
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PGE-AM convida Bombeiros e Policiais Militares para novo mutirão de acordos
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promove um novo mutirão de acordos voltado...
Amazonas
Academia de Manaus deve pagar R$ 10 mil por impedir cadeirante de realizar matrícula
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas condenou, por unanimidade, a Live Academia a pagar uma indenização de R$ 10 mil...
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MPAM emite recomendação voltada para as eleições municipais de 2024 em Maués e Boa Vista do Ramos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, emitiu uma recomendação com medidas preventivas para coibir...
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Juiz viola o momento adequado para aplicar o ônus da dinâmica das provas e tribunal anula sentença
Age com ofensa ao contraditório e à ampla defesa a decisão que, inadequadamente, antecipa o julgamento da lide, por entender dispensáveis outras provas, porém,...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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