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Arena da Amazônia recebe outorga de patrimônio imaterial do Estado do Amazonas

Embora tenha sido originalmente planejado para o futebol, a Arena da Amazônia tem se transformado em espaço que tem se consolidado como um centro...
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Erivan de Oliveira Santana convida para lançamento do livro ‘Roteiro Prático das Audiências’

O magistrado Erivan de Oliveira Santana convida todos os interessados para o lançamento do livro Roteiro Prático das Audiências O juiz Erivan de Oliveira Santana,...
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Prefeitura de Maraã dispensa licitação de RS 409 mil e faz contrato para adquirir cestas básicas

A Prefeitura Municipal de Maraã, no Estado do Amazonas, autorizou a realização de uma despesa emergencial para a compra de 1.558 cestas básicas, especificadas...
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Lei Municipal no Amazonas institui programa para doação de terrenos a famílias de baixa renda

Por meio de Lei Municipal, sob o nº 010/2023, a Prefeitura de Fonte Boa, Amazonas, criou um programa de doação de terrenos urbanos para...
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Câmara de Canutama (AM) institui Comissão de Ética para investigar conduta de vereadores

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Saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep depende de provas do autor

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Se o banco exibe o contrato dito inexistente e o autor se queda mudo, responde pela omissão

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Atalaia do Norte (AM) edita lei com nova remuneração de Prefeito e Vereadores do Município

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