Amazonas
Juízes do TRE-AM destacam a importância das eleições municipais de 2024
O TRE-AM está qualificado a realizar uma eleição segura e transparente no pleito municipal desse ano, segundo observou a juíza auxiliar da presidência do...
Amazonas
Juiz determina retirada de postagens ofensivas contra o prefeito David Almeida
Decisão do Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi definiu como propaganda eleitoral de cunho negativo publicações contra o prefeito David Almeida, candidato a reeleição e...
Amazonas
Ministério da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos
Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo 3.184 vagas. O anúncio foi...
Amazonas
PC-AM divulga imagem de homem condenado pelo feminicídio de sua companheira
A vítima foi morta a golpes de terçado na presença da filha, em 2017.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) solicita ampla divulgação da imagem...
Amazonas
MPAM apura despejo irregular de águas residuais
Após denúncias de despejo irregular de dejetos e água não tratada por um condomínio da zona centro-sul de Manaus, a 53ª Promotoria de Justiça...
Amazonas
Juiz não deve extinguir processo penal com base na aplicação de pena imaginária, diz TJAM
O Código Penal brasileiro prevê duas formas de prescrição: prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória. A prescrição da pretensão punitiva...
Amazonas
Tribunal do Amazonas cassa sentença que prorrogava pensão por morte a universitário
Inexiste possibilidade de restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária
Nos termos...
Amazonas
Consumidor aponta vício em contrato, mas perde ação por falta de provas de erro na contratação
Para que o consumidor veja a sua defesa amparada por meio de ação na qual acuse falhas na prestação de serviços é indispensável que...
Últimas
Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
STJ definirá se importação na ZFM incorre em débitos de contribuições sobre PIS/COFINS
O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
Mais Lida
Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para...