Amazonas

“Operação Carimbadores”: Justiça realiza nova etapa da audiência de instrução

A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus realizou, na quarta-feira...

TJAM eleva de R$ 5 mil para R$ 70 mil indenização por morte após cirurgia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente apelação de familiares de uma mulher que morreu aos 27 anos...

Projeto Castramóvel: Agendamento presencial para castração de animais inicia em Manaus

A presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), deputada estadual Joana Darc (UB), deu início, nesta quinta-feira, 19...

Decisão judicial determina que UFAM atenda aluno com um intérprete de Libras

Decisão da Justiça Federal em Manaus obrigou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a disponibilizar um intérprete de Libras para um aluno com deficiência...

TJ-AM: Riscos previsíveis à saúde impõem posturas médicas adequadas; falhas exigem indenização

O Estado alegou que a episiotomia era necessária para proteger o bebê e que na situação concreta havia incerteza quanto ao resultado da atuação...

Águas de Manaus não pode cobrar tarifas mínimas de água medidas apenas por um hidrômetro

É ilegal a cobrança de tarifa de água com base no consumo mínimo multiplicado pelo número de salas ou apartamentos do imóvel quando há...

Defensoria oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, na terça-feira (17), um convênio com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a instalação...

DPE-AM entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’

Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto O projeto “Órfãos do Feminicídio”, idealizado...

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Justiça condena operadora de telefonia por falhas na prestação de serviços

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Telefônica...

Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nessa sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar...

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