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STJ rejeita alegações de Gustavo Sotero sobre nulidades de julgamento e mantém condenação

O réu Gustavo de Castro Sotero foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Manaus, em novembro de 2019, por homicídio qualificado contra Wilson...
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MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e sua Superintendência Regional adotem medidas...
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DPE-AM abre inscrições para residente jurídico em Iranduba

Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A...
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Escola Judicial do TJAM inscreve para curso sobre gestão e rotinas administrativas

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) abriu inscrições para o curso “Gestão e Rotinas Administrativas”, que acontecerá no...
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STJ mantém condenação de empresa por atropelamento em parada de ônibus em Manaus

Com decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...
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STF julgará caso do AM e poderá revisar regra sobre entrada policial sem mandado por denúncia anônima

 Com decisão do Ministro Luis Felipe Salomão, que admitiu a subida de Recurso Extraordinário, a legalidade da entrada da polícia em domicílio sem mandado...
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Justiça condena Claro no AM por cobrança indevida e por fazer consumidor “correr atrás” de solução

Sentença do Juiz Francisco Carlos Soares Sobrinho apontou prática abusiva e impôs indenização de R$ 2 mil por danos morais a consumidor que teve...
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Exigência de comprovante de residência em nome próprio não pode impedir acesso à Justiça, decide TRF1

Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reafirmou que a exigência de comprovante de residência em nome próprio não pode...
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TST nega indenização por dano moral a empresa que acusou ex-funcionário de pedir propina

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STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

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