Amazonas
Prova do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM acontece neste domingo (23/06)
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais...
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Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de primeira classe
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme...
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Justiça aplica teoria do desvio produtivo e condena prestadores de serviço por dano moral
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas julgou recursos aplicando a teoria do desvio produtivo para determinar...
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TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o Edital TJAM n.º 01/2024 – SPENSINT2024, sobre...
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Prefeitura remove flutuantes abandonados e quer apoio do Estado e União para concluir as retiradas
O Procurador-Chefe da Prefeitura Municipal de Manaus encaminhou ao Juízo da Vara do Meio Ambiente documento em que informa a conclusão do processo de...
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Plano de saúde deve cobrir internação de urgência mesmo durante período de carência
Um beneficiário de plano de saúde enfrentou a recusa de cobertura para sua internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob a justificativa de...
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PC-AM e PMAM apreendem 350 quilos de drogas e prendem quinteto, em São Gabriel da Cachoeira
As Polícias Civil e Militar do Amazonas (PC-AM e PMAM) apreenderam 350 quilos de drogas de maconha tipo skunk e prenderam cinco pessoas em...
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Plano de Saúde é condenado a indenizar usuário em R$ 15 mil por atraso na entrega de medicamento
A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que vai além de uma...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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