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Cliente deve receber R$ 3 mil do Bradesco por aplicação não consentida de ‘Invest Fácil’

  É vedado às instituições financeiras transferir automaticamente os recursos da conta corrente do cliente para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra...
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Em Uarini, MP apura demissão de 151 servidores temporários da prefeitura

Demissões afetam profissionais da educação, saúde e serviços de infraestrutura; MP investiga impactos nos serviços Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini,...
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Homem de 66 anos é condenado por estupro de vulnerável contra cinco adolescentes no Amazonas

O juiz de direito André Luiz Muquy, da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), condenou um homem de...
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“XIX Semana Nacional da Conciliação” inicia com quase 14 mil processos pautados

Processos da área de Família, como alimentos – conhecida popularmente como pensão alimentícia –, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade;...
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PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista...
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Atendimentos da DPE-AM aceleram processos de pensão alimentícia na Zona Leste

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Vida é bem maior; Indenização à família de preso morto no sistema penitenciário deve ser razoável

Um massacre ocorrido no dia 01/01/2017 dentro do próprio estabelecimento prisional, por brigas entre facções criminosas, no Compaj, em Manaus, deixou várias vítimas. No...
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Inquérito com sigilo é medida de exceção que exige motivação idônea, fixa TJAM

O sigilo processual deve ser uma medida excepcional, respeitando-se o direito à ampla publicidade dos atos administrativos e judiciais, como previsto em regra constitucional....
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