Amazonas
Festival de Parintins 2024: PC-AM prende homem por aplicar golpes de aluguéis de hospedagem
O autor e sua esposa solicitavam depósitos adiantados como forma de suposta garantia dos aluguéis e sumiam depois dos pagamentos
A Polícia Civil do Amazonas...
Amazonas
Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus
Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nessa sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o...
Amazonas
Inexiste obrigação solidária de IPVA sobre ex-dono de veículo não transferido, confirma TJAM
Ante a ausência de lei específica no Amazonas, o Estado não pode impor sujeição passiva tributária ao vendedor do veículo pelo pagamento do IPVA...
Amazonas
TJAM confirma indenização por inscrição Indevida no Serasa e majora valor de danos morais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
Amazonas
Divulgação de verdade ofensiva em rede social pode dar causa à indenização
A divulgação de informações deve ser fiel aos fatos e evitar juízos de valor que possam distorcer a verdade e causar dano à pessoa...
Amazonas
Projeto do MPAM será lançado em workshop da Polícia Federal sobre o combate de drogas em aeroportos
De 2018 a 2023, foram apreendidos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes mais de 2,2 toneladas de maconha e mais de 100 kg de cocaína,...
Amazonas
STF: Ministros votam para derrubar lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão realizando um julgamento em plenário virtual para considerar inconstitucional a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do...
Amazonas
João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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