Amazonas
10º Exame de Seleção para a Residência Jurídica da PGE-AM será realizado neste domingo
Neste domingo (23/06), será realizado o 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM)....
Amazonas
Urucurituba recebe nova promotoria, reforçando atuação do MPAM no interior
URUCURITUBA (AM) – Em uma ação que reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população, o Ministério Público...
Amazonas
Inadimplência em alienação fiduciária autoriza cobrança integral e busca e apreensão de veículos
A inadimplência de parcelas de um contrato com garantia de alienação fiduciária, definida pela falta de pagamento de parcelas por parte do financiado torna...
Amazonas
SSP/AM assegura monitoramento preventivo para o Festival de Parintins
Equipes da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) iniciaram, nesta semana a montagem das salas do Centro Integrado de Comando e Controle Local...
Amazonas
Não há improbidade se ausente a prova da intenção de proteger apadrinhados políticos em nomeações
Atos de improbidade administrativa exigem demonstração da intenção clara de desrespeitar princípios da administração pública. A criação de grupos de trabalho, fundamentada em Lei...
Amazonas
Ministério Público fiscaliza embarcações às vésperas do Festival de Parintins
Nesta semana, a 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade...
Amazonas
Juíza anula multa aplicada pela Águas de Manaus por falta de transparência em inspeção
O deferimento, na via judicial, do pedido de anulação da aplicação da multa pela Águas de Manaus pela não configuração da regularidade da constituição...
Amazonas
Em Manicoré, Polícia Civil e Militar prendem homem por maus-tratos a animal
Policiais civis da 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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