Amazonas

Amazonas deve provar que tráfico é investigado sem abuso; instrução é necessária, diz Ministro

O debate sobre a licitude ou não da busca domiciliar não pode ser encerrado de maneira antecipada, especialmente na fase inicial do processo. Exige-se...

MPAM investiga irregularidades nas contratações realizadas pelo Instituto da Mulher Dona Lindu

Chegada de colaboradores de apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria tem indícios de realizados sem respaldo contratual O Ministério Público do Estado do...

STF valida posse de conselheiros tutelares em Manaus e encerra impasse jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF), com voto do ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Emissão da licença ambiental não renovada pode ser resolvida em mandado de segurança

A prorrogação automática da validade da licença ambiental, conforme previsto na lei, pode ocorrer em situações em que os prazos para a tramitação do...

Buraco em frente à casa: Falta de provas sobre dano ao veículo impede indenização

No processo analisado pelo TJAM, ficou claro que havia um buraco em frente à casa, próximo à entrada da residência do autor, possivelmente devido...

Justiça do Amazonas solicita posicionamento do MP sobre a retirada de flutuantes

A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus abriu vista ao Ministério Público do Amazonas para que se manifeste sobre o prosseguimento do cumprimento...

Novos dirigentes do TRT-11 tomam posse em cerimônia no Teatro Amazonas

Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) tomaram posse na tarde da última sexta-feira (13/12), em sessão solene no...

MPF firma acordo para devolução de R$ 2,4 milhões por obras inacabadas de UBSs em Atalaia do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de não persecução cível (ANPC), no valor de R$ 2,4 milhões, com uma empresa da área de...

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