Amazonas
Liga dos Estagiários da Justiça realiza último encontro do ciclo prático
A Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (LEJ/TJAM) realizou no último dia 20/06 seu último encontro de aulas práticas,...
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Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 5 mil por erro em laudo de exame em Manaus
A responsabilidade civil do laboratório é objetiva, ou seja, independente da existência de culpa. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do...
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Em Manaus, justiça concede liminar para Hapvida manter internação de recém-nascido em UTI Neonatal
O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 19ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar em favor de uma mãe, determinando que a Hapvida...
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Notícia com dados de interesse público é imune a restrições e pedidos de indenização
Críticas prudentes, baseadas em fatos, com descrição de falhas e sugestões para fins de interesse público são essenciais para um debate saudável e construtivo,...
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Amazonas deve pagar R$ 80 mil a paciente que perdeu rim por cateter esquecido em cirurgia
Com voto da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, a Terceira Câmara Cível manteve condenação do Estado do Amazonas em R$ 80...
Amazonas
TRT-11 homologa acordo de R$ 30 mil pondo fim à ação de indenização por assédio moral e sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou acordo de R$30 mil encerrando ação de indenização por assédio moral e sexual envolvendo...
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Amazônia Legal: medidas consensuais são adotadas na temática ambiental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em...
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MPF quer anulação de acordo entre Ufam e empresa Potássio por irregularidades em projeto ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...
Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...
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