O debate sobre a licitude ou não da busca domiciliar não pode ser encerrado de maneira antecipada, especialmente na fase inicial do processo. Exige-se...
Chegada de colaboradores de apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria tem indícios de realizados sem respaldo contratual
O Ministério Público do Estado do...
O Supremo Tribunal Federal (STF), com voto do ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A prorrogação automática da validade da licença ambiental, conforme previsto na lei, pode ocorrer em situações em que os prazos para a tramitação do...
A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus abriu vista ao Ministério Público do Amazonas para que se manifeste sobre o prosseguimento do cumprimento...
Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) tomaram posse na tarde da última sexta-feira (13/12), em sessão solene no...