Amazonas

Justiça suspende nova ordem de retirada dos flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais...

MPAM ingressa com Ação contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de...

Festival de Parintins: PMAM embarca tropa que vai reforçar a segurança do evento

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) embarcou, no início da manhã desta segunda-feira (24/06), um efetivo de mais de 500 policiais militares com destino...

TJAM assegura a policiais civis do Amazonas direito à promoção funcional retroativa ao ano de 2016

A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...

PC-AM divulga imagem de homem procurado por crimes contra criança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), solicita ampla divulgação da imagem...

PMAM apreende carnes de animais silvestres e pescado ilegal em estabelecimento no interior

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreendeu carnes de animais silvestres e pescado ilegal, no domingo...

TJAM publica editais para remoção de juízes entre comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na última semana dois editais de remoção para unidades judiciais em comarcas do interior, sendo um para...

DPE, TJAM e MP definem regras para entrada de adolescentes na festa dos visitantes em Parintins

Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai...

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião,...

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A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por...

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