Amazonas

Toffoli derruba decisão do TRT-11 sobre vínculo de emprego entre médico e laboratório

A proteção ao trabalho não determina que toda forma de prestação remunerada de serviços deva ser enquadrada como relação de emprego. Assim, é plenamente...

Ministério Público pede anulação de concurso público em Manacapuru por irregularidades

Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove...

Mãe e irmão de Djidja Cardoso são condenados por tráfico de cetamina em Manaus

O juiz Celso Souza de Paula, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus, condenou sete acusados ​​e absolveu três...

OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos do Pacote...

Magistrados do TJAM são homenageados pela Assembleia Legislativa do Amazonas

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana Meirelles, e os juízes Scarlet...

Decisão que anula afastamento de Ari Moutinho expõe questões sensíveis no ato do TCE/AM

Com deferimento de liminar e com destaque para a aplicação correta de princípios constitucionais e de pressupostos processuais, o Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil,...

Crédito por dano moral reflexo decorrente de morte é preferencial por ter natureza alimentar

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Délcio Santos, confirmou que créditos decorrentes de indenização por danos morais reflexos...

Banco comprova que cliente validou contrato com biometria facial e juiz declara ausência de ilícito

O autor alegava não ter contratado a apólice de seguro nem autorizado os débitos, sustentando a prática de ato ilícito pelo banco réu e...

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Com decisão publicada no dia 08.01.2025, o Supremo Tribunal Federal, com voto do Ministro Alexandre de Moraes,  reconheceu o...

OAB/SC alerta sobre golpe de falsos advogados após exclusão de Santa Catarina de promoção da Burger King

Após a ação publicitária do Burger King, que também excluiu Santa Catarina da promoção oferecendo um sanduíche grátis aos...

Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar...

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