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Projeto Castramóvel: Agendamento presencial para castração de animais inicia em Manaus

A presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), deputada estadual Joana Darc (UB), deu início, nesta quinta-feira, 19...
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Decisão judicial determina que UFAM atenda aluno com um intérprete de Libras

Decisão da Justiça Federal em Manaus obrigou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a disponibilizar um intérprete de Libras para um aluno com deficiência...
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TJ-AM: Riscos previsíveis à saúde impõem posturas médicas adequadas; falhas exigem indenização

O Estado alegou que a episiotomia era necessária para proteger o bebê e que na situação concreta havia incerteza quanto ao resultado da atuação...
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Águas de Manaus não pode cobrar tarifas mínimas de água medidas apenas por um hidrômetro

É ilegal a cobrança de tarifa de água com base no consumo mínimo multiplicado pelo número de salas ou apartamentos do imóvel quando há...
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Defensoria oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, na terça-feira (17), um convênio com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a instalação...
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DPE-AM entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’

Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto O projeto “Órfãos do Feminicídio”, idealizado...
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Autoescola é condenada a indenizar aluno que não obteve a carteira de motorista por falta de aulas

No caso analisado, o consumidor narrou que após cumprir integralmente sua obrigação financeira foi vítima de falha substancial na prestação do serviço de uma...
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Amazonas indenizará antigo proprietário de veículo por lançamento indevido de IPVA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente  apelação do Estado do Amazonas, que defendeu a inclusão do comprador...
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