Amazonas

TJAM afasta prescrição e concede direito à pensionista para revisar valor de aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu o pedido de uma pensionista, beneficiária de um servidor falecido que, em vida e em razão de...

STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. No julgamento, os ministros analisaram a...

Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003 e garantir que os galpões e locais de ensaio...

MPAM fiscaliza critérios de seleção do programa de renda em Itamarati

Diante de possíveis falhas nos critérios de seleção dos beneficiários, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...

MPF busca garantir água potável e cestas básicas a comunidades indígenas e tradicionais no AM

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), para que a União, a Fundação Nacional dos...

Justiça condena Caixa Econômica a indenizar pajé tupinambá em R$ 18 mil após humilhação em agência

Manaus/AM - A Justiça Federal no Amazonas condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 18.000,00 de indenização por danos morais a pajé...

A pretensão de corrigir erro de procedimento judicial exige que o recurso acerte o órgão competente

A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) tipifica como crime, no artigo 48, a prática de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas...

Antes inocentado por falta de vestígios do estupro, STF mantém réu condenado após recurso ao TJAM

 O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou recurso extraordinário que pretendeu rever condenação de um réu por estupro de vulnerável, por meio de...

Últimas

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que não cabe Reclamação contra decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

Mais Lida

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu...