Amazonas

Candidato nomeado sub judice não pretere concorrente com classificação superior

A nomeação de candidatos aprovados em decorrência de decisões judiciais pode gerar implicações sobre a nomeação de outros concorrentes com classificação mais vantajosa. Entretanto,...

MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas...

TJAM anula sentença por desrespeito à suspensão de processos em IRDR

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é um instrumento essencial para garantir a uniformidade da jurisprudência em controvérsias repetitivas, promovendo segurança jurídica...

“Operação Carimbadores”: Justiça realiza nova etapa da audiência de instrução

A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus realizou, na quarta-feira...

TJAM eleva de R$ 5 mil para R$ 70 mil indenização por morte após cirurgia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente apelação de familiares de uma mulher que morreu aos 27 anos...

Projeto Castramóvel: Agendamento presencial para castração de animais inicia em Manaus

A presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), deputada estadual Joana Darc (UB), deu início, nesta quinta-feira, 19...

Decisão judicial determina que UFAM atenda aluno com um intérprete de Libras

Decisão da Justiça Federal em Manaus obrigou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a disponibilizar um intérprete de Libras para um aluno com deficiência...

TJ-AM: Riscos previsíveis à saúde impõem posturas médicas adequadas; falhas exigem indenização

O Estado alegou que a episiotomia era necessária para proteger o bebê e que na situação concreta havia incerteza quanto ao resultado da atuação...

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por...

Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima...

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