A nomeação de candidatos aprovados em decorrência de decisões judiciais pode gerar implicações sobre a nomeação de outros concorrentes com classificação mais vantajosa. Entretanto,...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas...
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é um instrumento essencial para garantir a uniformidade da jurisprudência em controvérsias repetitivas, promovendo segurança jurídica...
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus realizou, na quarta-feira...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente apelação de familiares de uma mulher que morreu aos 27 anos...
A presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), deputada estadual Joana Darc (UB), deu início, nesta quinta-feira, 19...
Decisão da Justiça Federal em Manaus obrigou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a disponibilizar um intérprete de Libras para um aluno com deficiência...