Amazonas

Banco deve indenizar por reduzir limite de cartão de cliente, define Justiça do Amazonas

Depois de pagar a fatura do cartão pelo aplicativo do banco, o titular do plástico acreditou que seu limite seria liberado em seguida, tal...

Juíza Jaiza Fraxe declara válida a transferência de controle da Amazonas Energia para grupo Âmbar

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas validou as assinaturas emitidas pelos novos controladores da Amazonas Energia,...

Juiz impede direito de ação ao negar Justiça Gratuita mesmo com comprovação de carência

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) garantiu o direito à justiça gratuita para uma mulher que, em recurso, declarou viver apenas de uma...

Erro médico por fios de nylon não extraídos da paciente é ato complexo para ser avaliado em Juizado

A mulher relatou que recebeu alta médica após o parto cesárea e retornou ao hospital para a retirada dos pontos. No entanto, ao ser...

Falha de laboratório em exame de fator sanguíneo gera obrigação de indenização no Amazonas

No caso concreto houve comprovação do adiamento da cirurgia em razão do erro do Laboratório na realização de exame de sangue. O Laboratório Biocenter...

LATAM deve indenizar passageiro após cancelar voo com cliente já a bordo da aeronave

O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do 7° Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a LATAM a pagar R$ 4 mil em indenização...

Morte de preso por falha do Estado impõe indenização sem abandono a bom senso, diz TJAM

A indenização por danos morais detém duas funções, a de compensar ou reparar o dano sofrido pela parte prejudicada e servir como medida pedagógica...

Transportadora é condenada por ato de motorista que invadiu parada e matou vítima

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a procedência de uma condenação imposta à empresa de ônibus Rondônia Transportes, confirmando a responsabilidade da...

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Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que Reclamação não atende decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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