Amazonas

Justiça determina que candidata PCD avance para estágio probatório em concurso da Seduc

A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de Apelação interposto por candidata, pessoa com deficiência (PCD), eliminada...

Gilmar anula ato do TST para evitar imposição automática de dividas trabalhistas ao Amazonas

O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados terceirizados pela prestadora de serviços não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento,...

Falta de registro da marca no INPI não anula o contrato de franquia, fixa Justiça

Na ação o autor buscou a anulação de um contrato de franquia, objetivando com a demanda a devolução de todos os valores gastos com...

Águas de Manaus deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte abusivo

Serviços essenciais, como o fornecimento de água devem ser prestados de forma adequada, eficiente e contínua. Assim entendido, embora lícito o corte em caso...

Justiça ouve testemunhas em caso de acusados por abuso sexual e transmissão de HIV a crianças

A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus iniciou na sexta-feira...

No Amazonas, casal reata união durante audiência no último dia da Semana Nacional de Conciliação

Em menos de cinco minutos Eline e Ezequiel conseguiram pôr fim a um conflito judicial iniciado há quatro meses e a uma separação que...

Violação do dever de informação em contratos bancários ainda é tema com exame recorrente na Justiça

O Tribunal do Amazonas já decidiu, com eficácia vinculante, que a ausência de provas, pelo Banco, de que o cliente foi devidamente informado sobre...

Cobranças de reajustes de aluguel distantes do tempo oportuno pode levar à perda do direito

"O não exercício de certo direito, por parte do seu titular, em considerável lapso temporal, gera a crença real e efetiva de que esse...

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Amazonas Energia deve assumir responsabilidade com a polda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que Reclamação não atende à decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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