type here...

Amazonas

Amazonas

Remoção de servidor em razão de saúde exige parecer de junta médica oficial, define TJ-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas, em decisão relatada pela Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, fixou que o direito à remoção do servidor...
Amazonas

Restrições fiscais não impedem o Estado de pagar direito de servidor, diz Justiça

O TJAM reconheceu o direito de um polícial civil ao reajuste salarial previsto na Lei Estadual n.º 4.576/2018, garantindo a implementação do reajuste. No...
Amazonas

Má-fé não se presume; se o autor do pedido não derruba a prova de que contratou, deve pagar

Embora na sistemática do CDC as relações jurídicas devam sempre ser interpretadas em favor do consumidor, isso não significa que a má-fé do fornecedor...
Amazonas

Amazonas Energia encerra o ano entre a polêmica do apagão e de custas bilionárias ao consumidor

Com decisão da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Seção da Justiça Federal-SJAM, e a  prorrogação, por mais sessenta dias, do prazo para...
Amazonas

MPF propõe ação contra mais de 600 pessoas por desmatamento ilegal na Amazônia

 Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 193 ações civis públicas contra 647 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia registrados entre janeiro de 2020...
Amazonas

Candidato nomeado sub judice não pretere concorrente com classificação superior

A nomeação de candidatos aprovados em decorrência de decisões judiciais pode gerar implicações sobre a nomeação de outros concorrentes com classificação mais vantajosa. Entretanto,...
Amazonas

MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas...
Amazonas

TJAM anula sentença por desrespeito à suspensão de processos em IRDR

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é um instrumento essencial para garantir a uniformidade da jurisprudência em controvérsias repetitivas, promovendo segurança jurídica...
1...111213...457Página 12 de 457

Últimas

Amazonas

Candidato preterido no concurso assegura direito à nomeação por cotas na Justiça do Amazonas

Ao estabelecer uma reserva de 20% das vagas para candidatos autodeclarados negros em concursos públicos, desde que sejam oferecidas...
Amazonas

TJAM avaliará legalidade da decisão sobre negativa de gratuidade da justiça a pessoa com renda declarada

 A Segunda Câmara Cível do TJAM, no exame de um agravo de instrumento, reavaliará  a decisão judicial que negou...
Amazonas

Condenado que contesta a pena sem apontar o erro judicial extrapola os limites da revisão

Descabe, a pretexto de um alegado julgamento contrário ao texto expresso da lei penal, à evidência dos autos ou...

Mais Lida

Amazonas

Candidato preterido no concurso assegura direito à nomeação por cotas na Justiça do Amazonas

Ao estabelecer uma reserva de 20% das vagas para...
Amazonas

TJAM avaliará legalidade da decisão sobre negativa de gratuidade da justiça a pessoa com renda declarada

 A Segunda Câmara Cível do TJAM, no exame de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito