A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, confirmou decisão de primeira instância...
A Segunda Câmara Cível, com relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM, consolidou o entendimento de que o auxílio-acidente será devido ao...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPEAM), por meio do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, anunciou nesta terça-feira (21) a assinatura de contrato...
Ação investiga abertura de recursos processuais pelo município, que não tem produção petrolífera local
Sem produção petrolífera local, o município de Manacapuru está sob investigação...
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma medida cautelar deferida pela Justiça do Amazonas que determinou ao Instituto Combustível...
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos...
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do...