Alunos mais ricos que estudam em universidades públicas podem ser alvo de cobranças pelo Governo

Alunos mais ricos que estudam em universidades públicas podem ser alvo de cobranças pelo Governo

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe econômica voltou sua atenção para outras medidas de ajuste. Entre elas, destacam-se a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas e a alteração dos parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Essas medidas estão sendo analisadas por uma ala do governo e fazem parte de um conjunto de mais de cem iniciativas que podem ser debatidas.

O objetivo é buscar o reequilíbrio fiscal e eliminar o déficit nas contas públicas. A proposta de cobrança de mensalidades nas universidades seria direcionada apenas aos alunos de classes sociais mais favorecidas, atingindo parte dos 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior, conforme o Censo da Educação Superior do Inep de 2022.

No entanto, ainda é incerto o impacto fiscal dessas iniciativas. A mudança no perfil dos alunos das universidades públicas ao longo dos anos, com maior presença de estratos menos favorecidos, pode limitar os ganhos com a cobrança de mensalidades.

Leia mais

Juíza do Amazonas que declarou voto em Lula em 2022, é suspensa por 60 dias pelo CNJ

Por maioria, o CNJ suspendeu por 60 dias a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), em razão de manifestações...

CNJ nega a cassação de aposentadoria compulsória aplicada a Juiz pelo Tribunal do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz Renê Gomes da Silva Júnior, do Amazonas. Em...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juíza do Amazonas que declarou voto em Lula em 2022, é suspensa por 60 dias pelo CNJ

Por maioria, o CNJ suspendeu por 60 dias a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas...

CNJ nega a cassação de aposentadoria compulsória aplicada a Juiz pelo Tribunal do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz Renê Gomes...

Óbito fetal em gestação de alto risco, sem erro médico, não gera direito à indenização, decide TJAM

O cuidado do médico também depende da colaboração do paciente. Se o paciente não adota as medidas necessárias para...

É direito do servidor obter tutela para promoção se decorreu período máximo de espera, diz TJAM

A promoção funcional do escrivão da Polícia Civil para a 3ª Classe não exige a existência de vagas, desde...