AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho.

A medida é para cobrir os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de 59 benefícios concedidos a trabalhadores e seus dependentes.

As ações de cobrança envolvem diversos benefícios, como pensão por morte e incapacidade temporária.

Entre as ações, a AGU pede reparação ao INSS por um acidente que envolveu 17 trabalhadores na zona rural de Ituiutaba (MG), em 2021. Na ocasião, três pessoas morreram e 12 ficaram feridas quando o veículo tombou em um canavial e pegou fogo.

Segundo a AGU, desde 2016, quando o órgão começou a protocolar ações regressivas, 2,2 mil ações foram enviadas à Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Aneel adota medidas para promover transferência de controle acionário da Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou ao Juízo da 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Amazonas os avanços relativos à Medida...

Juiz considera cobrança irregular e Amazonas Energia indenizará consumidor em R$ 10 mil

A concessionária Amazonas Energia foi condenada a cancelar uma cobrança indevida e a indenizar uma consumidora no valor de R$ 10 mil. A decisão...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJSP publica edital de abertura para concurso de oficial de justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia (30), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital...

Aneel adota medidas para promover transferência de controle acionário da Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou ao Juízo da 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Amazonas...

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos...

Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra deve ser indenizado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas  indenizações por danos...