O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a pedido da Procuradoria Geral da República, determinou a abertura de novos inquéritos para a apuração de atos ‘Bolsonaristas’ do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição do patrimônio público das sedes dos três poderes, em Brasília. No total, 6 novos inquéritos foram instaurados.
A motivação desses novos procedimentos, por iniciativa da Procuradoria Geral da República se apoia na necessidade de otimização dos recursos, pois existentes requisitos específicos para responsabilização penal por autoria intelectual e por instigação, diferentes dos requisitos aplicáveis aos executores materiais, financiadores e auxiliadores.
Um dos procedimentos investiga as condutas dos financiadores e participantes por auxílio material. O segundo apurará a responsabilidade dos autores intelectuais e instigadores dos ataques. Um terceiro inquérito é voltado aos executores dos crimes que não foram presos em flagrante delito – os demais são investigados em processo em curso.
Individualmente, mais três inquéritos foram instaurados para apuração da conduta de três deputados, considerados suspeitos na convocação de golpistas. Seus nomes seguem em segredo, sem divulgação.