Foi protocolado no último domingo (22), uma representação criminal pelo PT na PGR contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro, e a senadora, Damares Alves, ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e contra todos os ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por suspeita de crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima.
A representação foi proposta por Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, deputado federal (PT/MG); José Carlos Becker de Oliveira e Silva (Zeca Dirceu), deputado federal (PT/PR); Alencar Santana Braga, deputado federal (PT/SP) e Maria do Rosário Nunes (PT/RS).
Segundo narra a ação, à época do Governo Bolsonaro, nada foi feito para evitar que a situação chegasse ao ponto que se encontra hoje. São crianças e adultos em situação grave de subnutrição (Pouca ou nenhuma ingestão alimentos). Consequências de um governo que violou todos os direitos fundamentais dos povos Yanomamis.
Nos últimos dias imagens de crianças em situação cadavérica foram divulgadas, resultado da omissão do Governo Bolsonarista, que ignorou os pedidos de ajuda para os povos indígenas do estado.
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro Representado é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”.
“Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa pela segunda representada e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que
vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
“Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República já vinha sendo denunciada no País e no Exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros, conforme destaque do Instituto Socioambiental”.
A ação pede a responsabilidade criminal, civil e administrativa de Damares Alves, e assevera que senadora nunca assumiu suas funções constitucionais e, pelo contrário, compactuou com a política genocida do ex-presidente. A ação pede também a responsabilização de todos os ex-presidentes da FUNAI pelo período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.