Augusto Aras cria Comissão de Defesa da Democracia na Procuradoria Geral da República

Augusto Aras cria Comissão de Defesa da Democracia na Procuradoria Geral da República

Augusto Aras, o Procurador-Geral da República, criou, no dia de hoje, 10.01.2023, a Comissão de Defesa da Democracia no âmbito da PGR. Além disso, peticionou ao Supremo Tribunal Federal e requereu a instauração de um inquérito para investigar supostas condutas omissivas do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Garcia. 

A Comissão terá um ano de duração. Procuradores foram designados para atuarem nas investigações que se impõe sobre os ataques golpistas em todo o país. A decisão de Aras é o resultado de pressões que tem sofrido, com duras críticas a sua administração por não ter sido ágil na apuração de ataques bolsonaristas. Aras nega que tenha sido omisso. 

 

Leia mais

Pleno do TJAM analisa proposta de Súmula sobre despronúncia por exclusão de ilicitude

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas retomou nesta semana o julgamento do Incidente de Uniformização da Jurisprudência n.º 0211810-94.2023.8.04.0001, em que se...

Juros abusivos não podem ser demonstrados pela Calculadora Cidadão do Banco Central

Para determinar se os juros cobrados são abusivos, é necessário compará-los com os juros estipulados pelo Banco Central e por outras instituições financeiras. Apenas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova...

Pleno do TJAM analisa proposta de Súmula sobre despronúncia por exclusão de ilicitude

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas retomou nesta semana o julgamento do Incidente de Uniformização da Jurisprudência...

Juros abusivos não podem ser demonstrados pela Calculadora Cidadão do Banco Central

Para determinar se os juros cobrados são abusivos, é necessário compará-los com os juros estipulados pelo Banco Central e...

STF reabre amanhã, 1º de Agosto, pauta de Julgamentos. Veja os temas

As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com...