Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes

Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que ‘as policias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face dos ilícitos que obstruem as estradas do país, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, e as polícias estaduais começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas.

No dia de hoje, rodovias foram bloqueadas. No Rio Grande do Sul, o dia começou com 17 rodovias obstruídas, conforme relatório da PRF no local. Na segunda feira o número chegou 1 42. Amparados por decisão de Moraes, policiais militares começaram a agir para desbloquear as estradas e o número vai gradualmente baixando. 

Na maioria das rodovias, o desbloqueio vem sendo negociado entre a PRF e os manifestantes vão desobstruindo a estrada pacificamente. A PRF gaúcha disse hoje que está trabalhando para garantir a desobstrução. 

De um modo geral, o poder público está autorizado a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem, como firmou Moares em sua decisão, obedecendo-se a segurança de todos, mediante o emprego, inclusive da força pública. 

Leia mais

Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório

Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou de injustificados limites quantitativos. A...

Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM

Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produto brasileiro para o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30

Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio...

Juíza da 2.ª Vara de Manacapuru celebra união de 70 casais

Em uma cerimônia marcada por muita emoção, a juíza Juíza Scarlet Braga Barbosa celebrou a união civil de 70...

STJ: Vara federal decidirá medidas em ações coletivas que contestam exclusões de beneficiários

​Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete...

Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório

Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...