Com marcas de abandono, Conselho Tutelar de Manicoré é alvo de inquérito do MPAM

Com marcas de abandono, Conselho Tutelar de Manicoré é alvo de inquérito do MPAM

Manaus/AM – Sem veículo próprio para as diligências, sem telefone funcional, sem materiais de expediente e com problemas na estrutura predial, o Conselho Tutelar do Município de Manicoré é alvo de inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

O inquérito que foi instaurado no último dia 29 de junho com base na notícia de fato nº 187.2022.000007, que também solicita o envio de recomendação ao Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, para providências quanto estruturação do local.

O promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza destacou a importância do bom funcionamento do conselho, considerado um serviço essencial para a proteção de crianças e adolescentes.

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, Vinícius instaurou inquérito civil para apurar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar do município depois de observar várias irregularidades. No entendimento dele, o conselho continua a funcionar, apesar dessas dificuldades, até porque ser um serviço essencial.

Leia mais

Defensoria Pública abre inscrição para estágio em Direito com Bolsa e Vale-Transporte em Manaus

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. A...

Sete novas juízas e cinco novos juízes tomam posse no TRT do Amazonas e Roraima

Doze novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles foram aprovados no 2º Concurso...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Maduro é oficialmente declarado reeleito pela Órgão Eleitoral da Venezuela

Na Venezuela, Nicolás Maduro foi proclamado presidente eleito para um terceiro mandato, estendendo seu governo até 2031. O Conselho...

Defensoria Pública abre inscrição para estágio em Direito com Bolsa e Vale-Transporte em Manaus

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio...

Sete novas juízas e cinco novos juízes tomam posse no TRT do Amazonas e Roraima

Doze novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles...

TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na sessão desta segunda-feira (29/07) a apreciação do Incidente de Resolução...