A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga realizou na noite de segunda-feira (22/11) um evento com a participação de mulheres da etnia tikuna – predominante no Alto Solimões – e de especialistas e lideranças que atuam no combate à violência doméstica e familiar no Município (distante 1.106 quilômetros de Manaus). Organizado e conduzido pela titular da unidade judiciária e diretora do fórum da comarca, juíza Bárbara Nogueira, o encontro marcou a programação de abertura das atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa”.
“Realizamos essa ação como uma forma de trazer a comunidade para o diálogo e seguindo uma orientação feita pela desembargadora Graça Figueiredo (coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas) para que nós, juízes do interior, além das audiências pautadas para esse período do esforço concentrado, também organizássemos ações que pudessem dar visibilidade ao objetivo da campanha, que é o combate à violência de gênero, mostrando para a sociedade o nosso trabalho no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou a juíza Bárbara.
Ela explicou que fez um convite a algumas mulheres de Tabatinga, de Benjamin Constant e de Atalaia do Norte, as quais atuam no combate à violência doméstica e familiar; tanto na área da pesquisa quanto na assistência social. “Também chamamos lideranças indígenas, principalmente de Atalaia do Norte, onde há algumas comunidades indígenas de recente contato, para debatermos um pouco sobre a situação da violência contra a mulher aqui nessa região de fronteira, abordando as especificidades dessa violência e a questão do julgamento, sob a perspectiva de gênero, que envolve essas mulheres”, explicou a juíza.
A magistrada ressaltou a importância de ouvir essas mulheres, para que relatem suas maiores dificuldades, os problemas pelos quais passam, a visão que têm do Judiciário e do trabalho que vem sendo desenvolvido na região para, a partir disso, iniciar a formação de uma Rede de Proteção e implementar as melhorias que forem necessárias para garantir um atendimento mais humanizado às vítimas desse tipo de violência.
Participaram como expositoras na mesa do debate do evento a representante da Associação de Mulheres na Luta por Direitos, Defesa do Meio Ambiente na Floresta do Alto Solimões (AMMAFLORSOL), Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e Mama, Gleissimar Campelo Castelo Branco; a antropóloga Josiane Otaviano, conhecida como Josi Tikuna – ambas representantes de Benjamin Constant; a missionária católica Verônica Rubi, que é coordenadora da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira; e a presidente da Federação Indígena do Povo Kukami – Kukamiria do Brasil-Peru e Colômbia, Glades Rodrigues Ramires, que representaram Tabatinga; a presidente da Associação de Mulheres Pérolas do Javari, Maria das Dores Silva de Carvalho, a Dora, de Atalaia do Norte e; a delegada de Polícia de Tabatinga, Mary Anne Mendes Trovão.
Conforme frisa a magistrada Bárbara Nogueira, o evento foi importante para estimular a consciência social e mostrar, entre outros aspectos, que o Poder Judiciário é um grande parceiro da região do Alto Solimões. “Essa iniciativa é importante para fomentar um pouco de consciência social, primeiro para a sociedade, no sentido de que estamos abertos ao diálogo e que o Poder Judiciário é um grande parceiro na Rede de Proteção às mulheres não só de Tabatinga, mas de toda a região do Alto Solimões”, frisou a juíza Bárbara.
A magistrada enfatizou que não é a primeira reunião desse tipo que a 2.ª Vara de Tabatinga promove. Em 2019 foi executado um projeto em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas, com palestras de conscientização da população sobre os tipos de violência doméstica, o combate e a posição do Poder Judiciário. Em 2020, não foi possível realizar a atividade em razão da pandemia da covid-19. “Mas, neste ano, estamos retomando esse trabalho para tentar desenvolver uma Rede de Proteção fixa e, também, para fazer com que mais mulheres que queiram atuar nessa área tanto da prevenção quanto do acolhimento de vítimas desse tipo de violência participem desse programa conosco para que possamos formar laços fixos, envolvendo tanto a sociedade civil quanto o Ministério Público, a Polícia, o Poder Judiciário e toda a Rede de Proteção e atendimento à essa mulher”, detalhou a titular”.
Em Tabatinga, a Justiça pautou cerca de 40 processos para esta edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. “As audiências serão 100% presenciais, no entanto, ainda precisamos garantir algumas medidas de segurança sanitária e não pudemos pautar muitas audiências para evitar aglomerações no Fórum. Optamos por fazer uma pauta um pouco mais enxuta, mas que possamos dar uma boa atenção a cada audiência”, afirmou a magistrada.
Fonte: Asscom TJAM