Na ação, a família materna e paterna disputavam a guarda de criança, sendo crucial para definir a disputa os elementos desabonadores da conduta do genitor e de seus familiares. A criança, criada pela família materna desde o nascimento, teve sua guarda mantida com a mãe.

A decisão do TJAM foi unânime entre os desembargadores, considerando que, nesses casos, deve-se priorizar o melhor interesse do menor, reafirmando a importância de um ambiente familiar estável e adequado.

Processo: 0x0xxxx-x0.2020.8.04.0001