Inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público se encerram neste sábado (6)

Inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público se encerram neste sábado (6)

Está terminando o período de inscrições para juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso, magistrados e magistradas devem acessar o site do Supremo Tribunal Federal (STF) e preencher um formulário com informações pessoais e institucionais até o próximo dia 6 de julho, sábado.

O formulário de inscrição está disponível neste link. Também é necessário anexar o currículo para ser analisado pela Corte Superior.

Após o recebimento das inscrições pelo STF, os currículos serão analisados pelos ministros e o nome a ser indicado para o Conselho será escolhido em sessão administrativa. Aprovado em sessão do Supremo, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois ao Plenário do Senado Federal para, enfim, ser sancionado pelo presidente da República.

O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e formado por 14 membros – dois deles são juízes indicados um pelo STF e um pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com informações TRF 1

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