A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, por difamação, calúnia, injúria e dano emocional. As informações são do jornal O Globo.
Mayra Pinheiro foi uma das indiciadas pelo CPI pelos crimes de prevaricação, epidemia com resultado de morte e crime contra a humanidade. A ação movida pela secretária cita trechos de entrevista e falas de Aziz na CPI nas quais o senador afirma que ela “levou à morte irmãos, irmãs do meu Amazonas”.
Nessas declarações, o senador fez referência à atuação da secretária durante a crise do oxigênio em Manaus. Ação movida pelo Ministério Público local mostrou que Mayra Pinheiro e uma comitiva de médicos percorreram as unidades de saúde da cidade para divulgar o chamado “tratamento precoce”, cuja ineficácia contra a Covid-19 é comprovada.
“Acusar, dolosa e falsamente, uma médica exemplar com atuação fervorosa na área de saúde, de provocar a morte de pessoas significa levar às últimas dimensões o dano à personalidade (honra) pela suprema agressão à dignidade da pessoa humana”, diz a secretária.
Segundo o jornal, o documento destaca que as acusações levaram Mayra Pinheiro à “melancolia extrema” e geraram “lágrimas em familiares próximos”. A ação argumenta ainda que a médica não tratou de nenhum paciente em Manaus e atribui as mortes ao descaso das autoridades locais e a falta de condições.
A petição cita ainda resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina que liberou a prescrição de cloroquina por médicos de todo país, sob argumento de direito à autonomia médica. O texto defende a eficácia do medicamento no estágio inicial da doença e acusa os senadores de abandonarem sessão da CPI sem ouvir os depoimentos de dois médicos que não perderam pacientes usando a medicação criminalizada.
Ao Globo, a secretária afirmou que essa seria “somente a primeira” ação que moverá contra os senadores da CPI. “Fui vítima de calúnia e difamação praticadas por integrantes da CPI que quebraram o meu sigilo e, criminosamente, o divulgaram, descumprindo ordem judicial expressa. Nada mais adequado, que tomar as providências judiciais contra aqueles que, atuando como parlamentares magistrados, abusaram do poder, ofendendo a minha dignidade”, afirmou Mayra Pinheiro.
O senador Omar Aziz sustentou ao jornal que “Pinheiro está nesse governo porque esse governo é negacionista como ela. Ela é um capítulo especial dentro do relatório da CPI, criou o TrateCov e ainda ofereceu para Portugal. Quantas vidas ela salvou com esse negócio? Ela induziu a morte de centenas de brasileiros”.
O aplicativo TrateCov foi uma plataforma lançada pela secretária para auxiliar médicos no diagnóstico de Covid-19. A partir da inserção de dados sobre o paciente, o aplicativo emitia orientações para prescrição de cloroquina e outros medicamentos cuja ineficácia contra a doença é comprovada.
Fonte: Conjur