Hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos

Hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos

Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para que investigue um Hospital São Camilo por ter negado a implantação de um dispositivo intrauterino, o DIU, em uma paciente. O hospital privado que atua na capital paulista alega que a recusa se deve ao fato de a instituição ser católica, e, portanto, não oferece o procedimento contraceptivo por causa dos valores religiosos.

Para a gerente de marketing, Leonor Macedo, que teve o procedimento recusado, a negativa mostra que o direito a prevenir uma gravidez não está consolidado no Brasil. “Se deparar com uma informação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retrocesso muito grande”.

A rede de hospitais São Camilo assume que não oferece procedimentos contraceptivos por ser uma instituição confessional católica. A exceção é para casos de risco à saúde. A instituição diz ainda que orienta que as pacientes busquem outros hospitais junto ao plano de saúde.

Mas de acordo com a advogada e professora de direito Marina Coelho Araújo,  a recusa vai contra a legislação brasileira. “Uma pessoa jurídica não pode impor qualquer crença religosa em um espaço publico. Eles são um hospital, por mais que eles sejam um hospital de capital privado, sao um espaço de população. Para mim, isso é insconstituicional e é passível de responsabilidade”.

Aborto

Nas últimas semanas, movimentos de mulheres denunciaram o fim do serviço de aborto legal em um hospital municipal de São Paulo considerado referência no procedimento. A prefeitura diz que o serviço ainda pode ser feito em outros hospitais.

A obstetriz Flávia Estevan defende que o Brasil precisa passar para um outro nível de discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos e não apenas reagir à perda do que é básico. “É básico que uma instituição de saude coloque o DIU em uma paciente ou em todas as pacientes que expressarem esse desejo. É muito básico que o aborto previsto em lei seja assegurado nos hospitais, e não a gente ter que enfrentar o fechamento de serviços”, ressalta.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Incêndio na OAB em Brasília não prejudicará aplicação da prova da OAB neste domingo (28)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que a prova objetiva do 41º Exame de Ordem Unificado, marcada para este...

Justiça determina devolução de multa indevida e indenização por danos morais em ação contra a Vivo

Decisão proferida pela Juíza Luciana Eire Nasser, do 17º Juizado Cível, aceitou uma reclamação de um consumidor contra a Operadora Vivo. O cliente contestou...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia...

Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por...

Consumidor será indenizado por larva em chocolate

Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$...

Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar

O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança...