Em decisão relatada pelo desembargador Theodureto Camargo, do TJSP, o pastor evangélico Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado por incitar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A ação teve a autoria do Ministério do Público do Estado que imputou ao réu conduta discriminatória às pessoas LGBTQIAP+ ao sugerir que serão severamente castigados por Deus.
Na defesa o pastor alegou que fez apenas menção a várias passagens bíblicas, porém, o Ministério Público insistiu que essa alegação não poderia afastar a conduta ilegal do pastor ao incitar ódio contra a comunidade LGBTQIAP+.
Em culto o pastor teria afirmado, no ano de 2021, na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, em relação à comunidade LGBTQIA+ que “vocês serão esmagados na ira do senhor um dia não por nós, viu militantes? vocês serão esmagados na ira do senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra pessoas. Mas contra artimanhas de Satanás, que vem para afetar vocês.
A Justiça determinou que o pastor pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.