Foi preso nessa quinta-feira (28/9), pela 15ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, o homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável. Ele era padrasto da menina que na época, quando iniciaram os fatos, tinha 11 anos de idade. A pena foi estabelecida em 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de uma indenização à vítima por danos morais no valor de R$ 25 mil. Com o trânsito em julgado do processo criminal, na quarta-feira (27/9), não cabe mais recurso.
Ele foi condenado pela Juíza de Direito Fernanda de Melo Abicht, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, em sentença proferida em abril de 2023. Posteriormente, em agosto, a 6ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, manteve a condenação com aumento da pena.
“Com efeito, a explanação congruente da vítima – que narrou, de maneira lógica e detalhada, os fatos ocorridos e respondeu os questionamentos efetuados – atesta a credibilidade de suas alegações no que tange à prática, pelo acusado, de ofensas à sua dignidade sexual. Pertinente referir a importância, reconhecida tanto pelas áreas multidisciplinares que envolvem a rede de proteção à infância e adolescência como pelos tribunais, que se deve dar à palavra da vítima em casos como o presente”, destacou a magistrada na decisão.
Sobre o crime
O crime ocorreu por três anos, entre 2011 e 2014, nos municípios de Rio Grande e Porto Alegre. Segundo a denúncia do Ministério Público, enquanto a mãe da vítima trabalhava, o réu, que estava desempregado, ficava com os dois enteados, a menina e o irmão dela no apartamento da família. Os estupros teriam ocorrido em ambas as cidades onde a família tinha apartamentos. A prática de atos libidinosos e conjunção carnal permaneceram dos 11 aos 13 anos da menina. Conforme a acusação, entre 2015 e 2020, a vítima, fragilizada emocionalmente, passou acreditar que gostava do réu, aceitando manter relações sexuais para agradá-lo e por temer que ele revelasse os fatos para a mãe, mantendo um relacionamento abusivo com o acusado. Nas relações sexuais, era agredida com socos e tapas. Em depoimento, a vítima relatou que as agressões deixavam marcas e que o acusado dizia que “gado que tem dono tem que ser marcado”. A vítima teria tentado o suicídios em duas ocasiões. Em 2020, a jovem relatou o caso para a psicóloga dela. O pai da menina que morava no exterior ficou sabendo dos fatos e junto com a mãe dela denunciaram o padrasto.
Com informações do TJ-RS