O Poder Judiciário Estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos (Nupemec), realizará nos dias 19 e 20 de outubro, o “I Workshop de Conciliação em Matéria de Família”, capacitando servidores (as) e estagiários (as) das Varas de Família para atuar no mutirão de audiências da “Semana Nacional da Conciliação”, que neste ano será realizada entre os dias 8 e 12 de novembro.
O workshop é co-organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) – que coordena regionalmente a “Semana da Conciliação” – tendo o apoio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
A capacitação será realizada em modalidade online (pela plataforma Google Meet) e os interessados deverão efetivar suas inscrições entre o dia 1.º e o dia 13 de outubro, enviando e-mail com seus dados (nome completo, lotação e e-mail) para o e-mail [email protected].
Informações sobre o Workshop e orientações sobre o processo de inscrição podem ser obtidas pelo contato telefônico 3303-5029.
Capacitação
O workshop, de acordo com o juiz coordenador do Nupemec, Gildo Alves de Carvalho, está sendo organizado com o intuito de capacitar as pessoas que atuarão na “Semana da Conciliação”. “A Semana da Conciliação viabiliza centenas de audiências em benefício das partes processuais interessadas em concluir seus litígios por meio de acordos homologados pelos Juízos, e é também uma oportunidade para disseminarmos a prática da conciliação como um método adequado para resolução de conflitos. Desta forma, o Nupemec pretende colaborar com este evento do Poder Judiciário, fornecendo a devida orientação e capacitação para servidores e estagiários das Varas de Família, que atuarão ativamente no evento”, disse o magistrado.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou a importância do workshop e citou que a colaboração dos diversos segmentos do Tribunal de Justiça do Amazonas, sobretudo na fase prévia à realização da “Semana da Conciliação”, é fundamental para o êxito do evento.
O desembargador Délcio Santos, que preside o Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec/TJAM), enfatizou que o evento será uma excelente oportunidade para fortalecer e disseminar ainda mais, no âmbito do TJAM, as boas práticas na utilização de técnicas e habilidades autocompositivas, que ele considera ferramentas essenciais no Judiciário brasileiro, sobretudo em relação aos esforços realizados permanentemente pelos tribunais para reduzir seus acervos e imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.
A coordenadora do Setor de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), Andrea Basílio, explicou que a formação foi proposta considerando a importância dos métodos autocompositivos nas questões de família. “O evento tem como objetivo compartilhar noções básicas de conciliação e mediação voltadas à aplicação prática de ferramentas que colaboram com a transformação dos conflitos. Com ênfase na ‘Semana Nacional de Conciliação’, este encontro se dispõe a abordar conceitos, linguagem e técnicas de negociação voltadas ao alcance de ganhos mútuos”, informou Andrea Basílio, acrescentando que, como método autocompositivo, a mediação e a conciliação buscam a retomada do diálogo e a preservação das relações que contribuem para o saudável desenvolvimento biopsicossocial dos envolvidos, em especial crianças e adolescentes.
O “I Workshop de Conciliação em Matéria de Família” terá carga-horária de 4 horas, sendo duas por dia (19 e 20 de outubro). Ao final da formação, os participantes com 100% de presença terão direito à certificação emitida pelo Nupemec.
“Semana Nacional da Conciliação no Amazonas”
Realizada simultaneamente em todo o País sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “Semana Nacional da Conciliação”, neste ano, chegará à 16.ª edição e com o tema “Conciliação: mais tempo para você” ocorrerá entre os dias 8 e 12 de novembro.
No Amazonas, o mutirão de audiências é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) e mobilizará unidades judiciárias (Varas) da Comarca de Manaus e do interior, e seus respectivos magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as).
Conforme anunciado pela CGJ/AM, a exemplo do ano passado, o mutirão de audiências deste ano, deve ocorrer com audiências, preferencialmente, por videoconferência, em prevenção ao contágio pela covid-19.
No ano de 2020, durante a semana de mobilização, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas promoveu 10.353 audiências durante o evento e atendeu a 20.782 pessoas (partes processuais).
Fonte: Asscom TJAM